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PR - Como calcular o imposto 27-ICMS Antecipado para Simples Nacional?

Exclusiva para o Paraná.
 
Esta solução demonstra a configuração do ICMS Antecipado para empresa optante pelo Simples Nacional, nas compras interestaduais destinadas a revenda sem encerramento da tributação. Atualmente, para o Paraná, o cálculo é realizado somente por nota.
 
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo da Antecipação de ICMS na empresa;
2. Na subguia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’, ‘27-ICMS Antecipado’;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Impostos
1. No menu Arquivos > Impostos, e localize o imposto '27-ICMSA'';
2. Preencha com a alíquota do imposto, pois ela poderá ser utilizada no cálculo do imposto, conforme a Regra de busca de alíquotas;
3. Na guia Recolhimentos, informe os códigos de recolhimento e defina a Periodicidade;
4. Caso não esteja configurado dessa forma, faça essas configurações e grave.
 
Acumulador de Compra de Mercadorias para revenda
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador de antecipação de ICMS;
2. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’, ‘27-ICMS Antecipado’;
 
 
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '27-ICMS Antecipado' aparece destacado na guia Entradas:
 
 
OBS.: Para que o cálculo do 27-ICMSA ocorra, a alíquota do ICMS deve ser igual a 4%. Se for diferente, o imposto será zerado.
 
Memória de Cálculo:
 
Fórmula da base de Cálculo = Valor Produtos + Frete + Seguro + Despesas Acessórias + IPI - Desconto
• Base de Cálculo = R$ 8.697,34
 
Fórmula do valor ICMSA = [(Base de cálculo * (Alíquota interna - Alíquota Interestadual))]
• Valor ICMSA = [(R$ 8.697,34 * (19,5 - 4)]
• Valor ICMSA = [(R$ 8.697,34 * 15,50%)]
• Valor ICMSA = R$ 1.348,09
 
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração e faça a apuração do período para visualizar o '27-ICMSA'.
 
 
Guia GR-PR
1. Acesse o menu Relatórios > Guias > Estaduais > GR-PR ICMS Antecipado.
2. No quadro Competência, informe a data, e no quadro Gerar, selecione a opção desejada;
3. No quadro Guias, selecione a guia desejada e clique no botão [OK] para emissão.
 
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
 
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
2º Caso não encontre, busca a alíquota informada nas definições do imposto 27-ICMSA no cadastro do acumulador  (opcional);
3° Caso não encontre essa informação no acumulador, busca a alíquota no cadastro do imposto '27-ICMSA';
4° Se ainda não localizar, utiliza a alíquota definida para o estado da empresa em Tabelas > Estados.
 
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
3° Caso não encontre no produto, verifica a tabela ou configuração do imposto ‘1-ICMS’ no acumulador (opcional);
4° Se não houver essa informação no acumulador, utiliza a alíquota do imposto '27-ICMSA’;
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.

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