Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se os impostos '1-ICMS' e '27-ICMSA' estão incluídos. Caso não estejam, inclua-os na vigência desejada ou crie uma nova;
2. Após configurar, grave as alterações.
Impostos
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '27-ICMSA' e confira se o tipo de cálculo está configurado como 'Lançado por nota';
2. Verifique também se a tabela de alíquota interestadual de ICMS está informada, pois essa tabela poderá ser utilizada no cálculo do imposto, conforme a
Regra de busca de alíquotas;
3. Na guia Recolhimentos, informe os códigos de recolhimento e defina a Periodicidade
4. Caso não esteja configurado dessa forma, faça essas configurações e grave.
Acumuladores
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais de revenda;
2. Confirme se na guia Impostos, o '1-ICMS' e o '27-ICMSA' estão incluídos;
3. Caso não estejam, faça inclusão na vigência desejada e grave.
OBS.: Se desejar não gerar o valor do imposto 27-ICMSA como crédito na apuração do imposto 1-ICMS, acesse a guia Estadual II e marque a opção '[x] Não gerar crédito de ICMS Antecipado na apuração do imposto ICMS'.
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '27-ICMSA' aparece destacado na guia Entradas.
OBS.: Para que o cálculo do 27-ICMSA ocorra, a alíquota do ICMS deve ser igual a 4%. Se for diferente, o imposto será zerado.
Memória de Cálculo
Fórmula da base de Cálculo = Valor contábil
• Base de Cálculo = [(32,92 + 1,06)]
• Base de Cálculo = 33,77
Fórmula do valor ICMSA = [(Base de cálculo * (Alíquota interna - Alíquota Interestadual))]
• Valor ICMSA = [(33,77 * (19,5 - 4)]
• Valor ICMSA = [(33,77 * 15,50%)]
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração e faça a apuração do período para visualizar o '27-ICMSA'. Neste exemplo, utilizamos a opção '[ ] Não gerar crédito de ICMS Antecipado na apuração do imposto ICMS no acumulador, desmarcada.
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
2º Caso não encontre, busca a alíquota informada nas definições do imposto 27-ICMSA no cadastro do acumulador (opcional);
3° Caso não encontre essa informação no acumulador, consulta a tabela de ICMS no cadastro do imposto '27-ICMSA';
4° Se ainda não localizar, utiliza a alíquota definida para o estado da empresa em Tabelas > Estados.
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
3° Caso não encontre no produto, verifica a tabela ou configuração do imposto ‘1-ICMS’ no acumulador (opcional);
4° Se não houver essa informação no acumulador, consulta a tabela de ICMS do imposto '27-ICMSA’;
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
OBS.: O sistema funciona automaticamente na maioria dos casos. As configurações 'manuais' são opcionais e servem para casos específicos onde você precisa de maior controle sobre as alíquotas utilizada.
