Esta advertência ocorre ao clicar em [OK] para gravar a tela Outros Dados do SPED ECF quando, no registro P200, os valores informados manualmente nas linhas 24.100 a 24.500 (Receita Bruta Isenta - Sociedades Cooperativas) são superiores aos valores das linhas base correspondentes (linhas 2 a 9) do mesmo trimestre.
Para corrigir, identifique o trimestre com o valor incorreto e ajuste as linhas de receita bruta isenta para que não excedam os valores das respectivas linhas base do mesmo período.
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED ECF;
2. Defina o Período de geração e clique em [Outros Dados...];
3. Acesse a guia Presumido > IRPJ e CSLL > P200;
4. Identifique o trimestre em que os valores das linhas 24.100 a 24.500 estão superiores aos valores das linhas base correspondentes (linhas 2, 4, 6, 8 e 9) do mesmo trimestre, conforme tabela abaixo:
• Linha 24.100 (Percentual de 1,6%) deve ser menor ou igual à linha 2 (Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 1,6%)
• Linha 24.200 (Percentual de 8%) deve ser menor ou igual à linha 4 (Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 8%)
• Linha 24.300 (Percentual de 16%) deve ser menor ou igual à linha 6 (Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 16%)
• Linha 24.400 (Percentual de 32%) deve ser menor ou igual à linha 8 (Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 32%)
• Linha 24.500 (Percentual de 38,4%) deve ser menor ou igual à linha 9 (Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 38,4%)
5. Corrija o valor da linha isenta para que seja igual ou inferior ao valor da respectiva linha base do mesmo trimestre;
6. Clique em [OK] para gravar e note que a mensagem não será mais apresentada.
Informações Complementares
• A validação se aplica a empresas com Natureza Jurídica 214-3 - Cooperativas, no regime Lucro Presumido, para períodos a partir de 01/01/2026 (Leiaute 12);
• As linhas 24.100 a 24.500 são de preenchimento manual e ficam habilitadas somente quando houver valor informado nas respectivas linhas base. O valor da receita bruta isenta representa a parcela isenta da receita bruta total e, por isso, não pode ser superior a ela.
