As despesas acessórias são valores cobrados do comprador além do preço do produto, como fretes, seguros e outros encargos destacados na nota fiscal de saída. No regime cumulativo de PIS e COFINS, a legislação permite que esses valores sejam excluídos da base de cálculo dos impostos, evitando que a empresa recolha tributo sobre valores que não compõem sua receita bruta efetiva. Para configurar, siga os passos:
Parâmetros
Cadastre uma vigência e verifique se os impostos de PIS e COFINS Cumulativos estão informados nos parâmetros da empresa:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3. Na guia Geral > Impostos, verifique se estão incluídos um dos seguintes impostos de PIS e COFINS Cumulativos: '4-PIS', '5-COFINS', '108-PIS SCP', '109-COFINS SCP', '138-PIS Código de Recolhimento' e/ou '139-COFINS Código de Recolhimento';
4. Na guia Geral > Federal > Geral, no campo Regime, confirme a opção 'Lucro Presumido';
5. No campo Apuração, selecione 'Regime de Competência' ou 'Regime de Caixa', conforme a configuração da empresa;
6. Clique no botão [Gravar].
Acumulador para Venda de Mercadorias
Configure o acumulador utilizado nos lançamentos de saída para deduzir as despesas acessórias da base de cálculo de PIS e COFINS:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Localize o acumulador utilizado nas notas de saída ou clique em [Novo] para cadastrar um novo;
3. Na guia Geral, certifique-se de que as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta' estejam marcadas;
4. Na guia Notas > Opções, marque a opção '[x] Deduzir o valor de despesas acessórias da base de cálculo de PIS e COFINS';
5. No campo Tipo de Nota ao lado da opção marcada, selecione 'Saídas';
6. Clique no botão [Gravar].
Acumulador para Devolução de Venda de Mercadorias
Havendo devoluções de vendas, você pode configurar um acumulador para deduzir as despesas acessórias da base de cálculo de PIS e COFINS do seguinte modo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Localize o acumulador utilizado nas notas de saída ou clique em [Novo] para cadastrar um novo;
3. Na guia Geral, certifique-se de que as opções '[x] Faturamento', '[x] Receita Bruta' e '[x] Devolução' estejam marcadas;
4. Na guia Notas > Opções, marque a opção '[x] Deduzir o valor de despesas acessórias da base de cálculo de PIS e COFINS';
5. No campo Tipo de Nota ao lado da opção marcada, selecione 'Entradas';
6. Clique no botão [Gravar].
Lançamento de Saída
Importe ou lance a nota manualmente pelo menu Movimentos > Saídas. O sistema vai ter o seguinte comportamento conforme forma de cálculo:
Cálculo Completo e Simplificado por Produto:
• Na guia Estoque das notas de saída, as colunas B.C. Desp. Acessórias e Imp. Desp. Acessórias do PIS e COFINS serão zeradas, indicando que os valores de despesas acessórias não compõem a base de cálculo dos impostos.
• No critério Simplificado por Produto, ao selecionar o botão [Gerar conforme movimentação de produtos] na guia SPED > PIS/COFINS, o valor das despesas acessórias é gerado automaticamente no campo Exclusões, deduzindo-o da base de cálculo de PIS e COFINS.
Cálculo Simplificado por Nota:
• Na guia Estoque, as colunas B.C. Desp. Acessórias e Imp. Desp. Acessórias do PIS e COFINS são zeradas.
• Na guia SPED > PIS/COFINS, a coluna Base de cálculo subtrai o valor lançado no campo Despesas Acessórias do grupo Totais, na guia Saídas, e o valor correspondente é gerado no campo Exclusões.
OBS: O comportamento descrito acima se aplica tanto ao Regime de Competência quanto ao Regime de Caixa. Os relatórios de Impostos, o Demonstrativo EFD PIS e COFINS, a EFD Contribuições, o DIRBI e o MIT refletem automaticamente as alterações definidas nos lançamentos de saída.
Para exemplificar, confira o lançamento em uma empresa com cálculo Simplificado:
Lançamento de Devolução de Vendas
Importe ou lance a nota manualmente pelo menu Movimentos > Entradas. O sistema terá um comportamento semelhante as saídas. Para exemplificar, confira o lançamento em uma empresa com cálculo Simplificado:
Importação de Notas
Na importação de notas é considerado o campo Outras Despesas Acessórias da nota (NF-e Portal) ou com o valor da tag vOutro, filha da tag vProd (NF-e Arquivo XML). No sistema, a coluna Base de cálculo é preenchida automaticamente com o resultado da subtração do Valor contábil menos as Exclusões.
