Para empresas do Lucro Presumido que calculam PIS e COFINS Cumulativos, é permitido deduzir as despesas acessórias da base de PIS e COFINS apenas nas notas de devolução de venda. Para empresas do Lucro Real que calculam PIS e COFINS Não Cumulativos, é possível deduzir as despesas acessórias sobre todas as notas de entrada. Veja abaixo o processo de configuração:
Acumulador de compra
Para as empresas do Lucro Real que querem deduzir as despesas acessórias da base do PIS e COFINS Não Cumulativos, configure o acumulador de aquisição conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Localize o acumulador de compra, ou clique em [Novo] para cadastrar um novo acumulador;
3. Na guia Notas > Opções, marque a opção '[x] Deduzir o valor de despesas acessórias da base de cálculo do crédito de PIS e COFINS';
4. Na guia Impostos, inclua os impostos de PIS e COFINS Não Cumulativos conforme definidos nos parâmetros;
5. Clique em [Gravar] para salvar o acumulador.
Acumulador Devolução de venda
Para as empresas do Lucro Presumido e Lucro Real que querem deduzir as despesas acessórias da base do PIS e COFINS, faça o procedimento abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Localize o acumulador devolução de venda, ou clique em [Novo] para cadastrar um novo acumulador;
3. Na guia Geral, no quadro Incide Sobre, marque as opções '[x] Faturamento', '[x] Receita Bruta' e '[x] Devolução';
4. Na guia Impostos, inclua os impostos '4-PIS' e '5-COFINS' ou '17-PIS Não cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativo';
5. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Produtos
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2. Localize o produto utilizado na operação ou clique em [Novo] para cadastrar um novo;
3. Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral, no quadro Tipo de Contribuição, marque a opção '[x] Não cumulativo' ou '[x] Cumulativo';
4. Configure as guias Entradas e Saídas conforme necessário e clique em [Gravar] para salvar o produto.
Lançamentos
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2. Faça o lançamento do documento fiscal utilizando o acumulador configurado anteriormente;
3. Na guia Estoque, inclua o produto configurado e verifique que a base de cálculo de PIS e COFINS será o valor total da nota, já deduzido das despesas acessórias;
4. Caso a modalidade de cálculo do PIS e COFINS seja 'Simplificado por produto', na guia SPED, o valor de dedução será apresentado na coluna Exclusões;
5. Clique em [Gravar] para finalizar o lançamento e prossiga com a apuração do período.
