Esta mensagem ocorre quando o código de Natureza da Operação configurado nos parâmetros do módulo Honorários é incompatível com o perfil tributário da empresa prestadora perante o webservice da prefeitura.
Algumas situações comuns que provocam a mensagem: empresas optantes pelo Simples Nacional com natureza de operação configurada incorretamente, migração do município para o Padrão Nacional de NFS-e (DPS) e primeiras emissões sem validação prévia do código exigido pela prefeitura.
Para corrigir este erro, acesse os parâmetros do módulo Honorários, ajuste o campo Natureza da operação conforme a orientação da prefeitura do município e, em seguida, exclua os RPS gerados com erro e os gere novamente.
Configuração dos parâmetros:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Notas Fiscais > NFS-e > Municipal, localize o campo 'Natureza da operação';
3. Selecione a natureza indicada pela prefeitura do município. Em caso de dúvida, consulte o portal oficial da prefeitura ou entre em contato com o setor fiscal municipal;
4. Clique em [Gravar].
Exclusão do RPS
1. Acesse o menu Utilitários > Excluir > RPS;
2. No quadro Competência, informe o período dos RPS com erro;
3. Clique em [Buscar] e selecione os RPS com status Processado com erro;
4. Clique em [Excluir] e confirme a operação:
Gerar RPS e Enviar para a Prefeitura
1. Acesse o menu Processos > NF-e > Gerar RPS;
2. Informe a competência e o cliente, selecione o certificado digital e clique em [Gerar];
3. Após a geração, acesse o menu Processos > NF-e > Consulta de RPS;
4. Selecione os RPS gerados e clique em [Enviar para a Prefeitura].
Após, avalie que o erro não será mais apresentado.
Importante!
Alguns municípios, em especial aos que utilizam o sistema 'Pública', mesmo utilizando esse emissor, possuem validações próprias para a 'Tag NaturezaOperação'. Esta tag não é informada diretamente no arquivo de integração, seja ele JSON ou TX2. Ela é calculada internamente pelo script de regras da cidade, e gerada automaticamente no XML de envio.
Saiba mais!
