Para descontar o Vale Transporte de empregados horistas variáveis, cadastre uma base de cálculo (para vincular em outras rubricas e calcular VT sobre os adicionais da folha) e crie duas rubricas: uma para o valor total concedido e outra para o desconto da participação do empregado (6% ou outro percentual). Para isso, siga os passos:
Cadastrar Base de Cálculo
É preciso cadastrar uma base de cálculo, para incluir nas rubricas que você queira que sejam consideradas para o cálculo do vale transporte, como os adicionais de insalubridade, periculosidade, horas extras e etc.:
1. Acesse o menu Arquivo > Bases de Cálculo;
2. Clique no botão [Novo] um nome e de fácil identificação;
3. Na opção Tipo da base, mantenha como 'Soma de rubricas';
4. Após, Clique em [Gravar].
Cadastrar Rubrica VT Informativa
A rubrica informativa não será demonstrada nos recibos e não será considerada nos cálculos da folha, mas deve ser cadastrada para que o valor total do vale transporte concedido ao empregado seja enviado ao eSocial:
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas e localize a rubrica padrão '9668 - Vale Transporte Total';
2. Clique com o botão direito sobre a rubrica, selecione Copiar Registro e clique em [Cancelar];
3. Clique em [Novo] e, novamente com o botão direito, selecione Colar Registro;
4. Defina um nome e de fácil identificação;
5. Na guia Geral, mantenha a configuração;
6. Na guia Configurações:
• No quadro Relatórios, mantenha desmarcada a opção '[ ] DIRF/ Comprovante de rendimentos';
• No quadro Opções, desmarque a opção '[ ] Aparece nos recibos', para que o rubrica não seja exibida no recibo;
7. Na guia Soma na Base de Cálculo, mantenha sem incidências;
8. Na guia Rescisão, mantenha a configuração;
9. Na guia eSocial:
• Mantenha a Natureza, '1810 - Vale-transporte ou auxílio-transporte com caráter indenizatório';
• No campos IRRF, mantenha como '9' e preencha INSS, FGTS e PIS com '00';
10. Clique no botão [Gravar].
Cadastrar Rubrica VT Desconto
Para realizar o desconto de 6% (ou outro percentual) sobre o salário do empregado, limitado ao valor do vale transporte concedido, cadastre a rubrica seguindo os passos a seguir:
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas e localize a rubrica padrão '48 - Vale Transporte';
2. Clique com o botão direito sobre a rubrica, selecione Copiar Registro e clique em [Cancelar];
3. Clique em [Novo] e, novamente com o botão direito, selecione Colar Registro;
4. Defina um nome e de fácil identificação;
5. Na guia Geral, nos campos:
• Unidade, selecione a opção 'Automático';
• Base de cálculo, selecione a base que foi cadastrada anteriormente;
• Classificação, mantenha como 'Desc. Vale Transporte'
• Taxa, informe o percentual. (Exemplo: 6,0000);
6. Na guia Configurações, no quadro Relatórios, mantenha desmarcada a opção '[ ] DIRF/ Comprovante de rendimentos';
7. Na guia Soma na Base de Cálculo, mantenha sem incidências;
8. Na guia Rescisão, mantenha a configuração;
9. Na guia eSocial:
• Mantenha a Natureza, '9216 - Desconto de vale transporte';
• No campos IRRF, mantenha como '9' e preencha INSS, FGTS e PIS com '00';
10. Clique no botão [Gravar].
Para que o sistema possa calcular percentual sobre o salário do horista e sobre os adicionais que ele recebe no mês, víncule a base de cálculo cadastrada na guia Soma na base de cálculo das rubricas do horista:
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas;
2. Localize a rubrica que é calculado o salário do empregado horista;
3. Na guia Soma na Base de Cálculo, clique em [Incluir] e informe o código da base cadastrada anteriormente;
4. Clique no botão [Gravar];
5. Repita o processo em todas as rubricas calculadas para o empregado no mês, para que sob o valor delas seja calculado o percentual de Vale Transporte. (Exemplos: Horista Variável, Horas Extras, entre outros.)
Lançar Rubricas para o Empregado
1. Acesse o menu Processos > Lançamentos > Por Empregado;
2. No quadro Dados, defina o Tipo da folha e o código do Colaborador;
3. Como Tipo de lançamento, selecione a opção 'Fixo', para lançar o mesmo valor todos os meses ou 'Mensal', para lançar a rubrica apenas na competência informada;
4. No quadro Rubricas, clique no botão [Incluir], informe os códigos das rubricas cadastradas anteriormente e demais campos, e clique no botão [Gravar];
5. Após, calcule a folha e avalie que as rubricas serão calculadas individualmente, uma com valor total fornecido e outra com o desconto do percentual, considerando as rubricas que foi incluída a base de cálculo:
Nesse exemplo:
(+) Rubrica HORISTA VARIAVEL = R$ 3.500,00
(+) Rubrica HORAS EXTRAS = R$ 525,00
(+) Rubrica REFLEXO H.EXTRAS = R$ 100,96
(=) Soma das Rubricas = R$ 4.125,96
(x) 6%
(=) Rubrica V.T. HORISTA VARIAV = R$ 247,56
