Erro NFS-e: 'E0310 - O código de tributação nacional informado não existe ou não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e'

 
  • Causa
O erro 'E0310' ocorre quando o código de tributação municipal foi informado incorretamente.
 
  • Solução
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Acesse a guia Notas Fiscais > NFS-e;
3. Anote o código informado no campo Código de tributação nacional;
4. Acesse o menu Arquivos > Código de Tributação Nacional e acesse o mesmo código identificado nos Parâmetros;
5. No campo Código de tributação municipal, informe o código complementar da atividade definido pelo município. Se não souber essa informação, entre em contato com o suporte municipal para identificar o código complementar correto para sua atividade;
 
 
6. Após realizar o ajuste, clique em [Gravar] para concluir;
 
Exclusão da nota com erro e nova geração
A exclusão da nota com erro é obrigatória. Ao tentar reenviar a mesma nota sem excluí-la, o sistema utiliza o XML gerado anteriormente, que ainda contém o código incorreto, e o erro persiste.
 
1. Acesse o menu Utilitários > Excluir > RPS ou DPS, conforme o tipo de nota gerada;
2. No quadro de filtros, informe a competência e o cliente correspondente;
3. Clique em [Buscar] para listar as notas pendentes;
4. Selecione a nota que apresentou erro e clique em [Excluir];
 
 
5. Acesse o menu Processos > NFS-e > Gerar RPS ou Gerar DPS e realize a emissão novamente.
 
Importante!
• Alguns municípios não precisam do preenchimento deste campo, mas isso não é padrão.
• Como todos os municípios adotaram o Padrão Nacional da NFS-e, o tempo de processamento das emissões de notas pode aumentar no Honorários. Aguarde alguns minutos para a conclusão do processo.

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