Solução exclusiva para os estados de GO, MG, PR, RS, SC, SP.
Primeiramente, avalie se a empresa está configurada para o cálculo do imposto '145 - ICMS DIFAL Não Contribuinte', para isso, consulte a solução
'Como calcular DIFAL Não Contribuinte?'. Em seguida, para lançar ajuste de outros créditos para o imposto '145-ICMS DIFAL - Não contribuinte e gerar o registro E311 no SPED Fiscal, siga os passos abaixo:
Imposto
No cadastro do imposto '145 - ICMS DIFAL Não Contribuinte', informe a periodicidade da UF favorecida como 'Mensal', para permitir o lançamento do ajuste de outros créditos.
1. Acesse o cadastro do imposto, '145 - ICMS DIFAL Não Contribuinte' e crie uma [Nova Vigência], se necessário;
2. Guia Recolhimento > quadro 'Dados de recolhimento', identifique a UF favorecida e no campo Periodicidade, altere para 'Mensal';
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro Ajuste
Cadastre o ajuste informando a operação Outros créditos.
1. Acesse o menu Arquivo > Ajustes e clique em Novo
2. Informe uma descrição e, no campo Imposto, selecione '145 - ICMS DIFAL Não Contribuinte';
3. No campo Operação, selecione 'Outros créditos';
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento Ajuste
Faça o lançamento do ajuste de outros créditos informando o ajuste cadastrado anteriormente e o Estado favorecido. Neste exemplo, a empresa é do estado do RS e o estado favorecido é SP.
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual;
2. Efetue o lançamento informando o ajuste de crédito cadastrado anteriormente;
3. Prencha o campo Valor e Estado ;
4. Avalie a necessidade de preencher a guia Contabilidade;
5. Clique em [Gravar] para concluir.
Apuração
O valor do ajuste será demonstrado no imposto '145-ICMS DIFAL' no campo Outros créditos demonstrando a UF Favorecida.
1. Menu Movimentos > Apuração, realize a apuração do período.
SPED Fiscal
Será gerado do SPED Fiscal o registro E311 com o código de ajuste conforme a UF favorecida.
