Para empresas do Paraná que tenham devoluções de vendas para não contribuinte e que tenham recolhido o DIFAL na saída da mercadoria, é possível registrar um ajuste para recuperar esse valor, gerando o respectivo código de ajuste no registro E311.
Importante!
Imposto
1. Acesse o cadastro do imposto, '145 - ICMS DIFAL Não Contribuinte';
2. Guia Recolhimento > quadro 'Dados de recolhimento', identifique a UF favorecida e no campo Periodicidade, altere para 'Mensal';
3. Clique no botão [Gravar];
Ajustes
1. Acesse, Arquivo > Ajustes e cadastre um ajuste com o imposto, '145 - ICMS DIFAL Não Contribuinte';
Outros Lançamentos
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual;
2. Efetue o lançamento informando um ajuste de Crédito cadastrado anteriormente;
3. Preencha o restante das informações juntamente com o Estado favorecido;
4. Avalie a necessidade de preencher a guia Contabilidade e clique em [Gravar];
Apuração
1. Menu Movimentos > Apuração, realize a apuração do período;
SPED Fiscal
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED Fiscal;
2. Gere o arquivo e verifique que neste exemplo foi utilizado como estado de destino São Paulo, gerando o código de ajuste SP229999 no registro E311.
