Exclusiva para Santa Catarina.
Para calcular o TTD 409, 410 e 411 de forma consolidada, nos casos entre matriz e filiais, certifique-se que a empresa já está previamente configurada para o cálculo seja por '
nota' ou '
produto', sendo assim, você pode realizar os passos complementares para a apuração centralizada:
Parâmetros (Empresa Matriz)
Inicialmente, crie uma vigência indicando que esta empresa é a consolidadora na guia Geral > Estadual > Enquadramento.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Crie uma [Nova Vigência] para o período em que as configurações sejam consideradas;
3. Na guia Geral > Federal > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Processa filiais/é filial';
4. Na guia Geral > Estadual > Enquadramento, no campo Apuração Consolidada, informe 'Consolidador';
5. Na subguia Incentivos > Geral > Opções I, certifique-se que a opção '[x] Possui Tratamento Tributário Diferenciado - TTD 409, 410 ou 411' está marcada e a tabela de incentivos preenchida;
6. Clique em [Gravar] para concluir as configurações na empresa matriz.
Parâmetros (Empresa Filial)
Crie uma vigência no mesmo período da Matriz, indique na guia Geral > Estadual > Enquadramento a opção 'Consolidado' e na guia Geral > Estadual > Incentivos > Geral > Opções I, marque 'Apurar o TTD 409, 410 ou 411 no estabelecimento Consolidador'.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Crie uma [Nova Vigência] para o mesmo período da empresa matriz;
3. Na guia Geral > Federal > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Processa filiais/é filial';
4. Na guia Geral > Estadual > Enquadramento, no campo Apuração Consolidada, informe 'Consolidado';
5. Na subguia Incentivos > Geral > Opções I, certifique-se que a opção '[x] Possui Tratamento Tributário Diferenciado - TTD 409, 410 ou 411' está marcada e a tabela de incentivos preenchida;
6. Marque a opção '[x] Apurar o TTD 409, 410 ou 411 no estabelecimento Consolidador' e informe o código da empresa consolidadora/centralizadora mais ao lado;
7. Clique em [Gravar] para concluir as configurações na empresa filial.
Lançamento Filial
Neste exemplo, será feito um lançamento de saída com acumulador configurado com a opção '[x] Operação subsequente com mercadorias alcançadas pelos TTDS 409, 410 ou 411’ na guia Estadual > Estadual I:
Apuração Filial
Acesse o menu Movimentos > Apuração, e apure o período dos lançamentos. Na sub-apuração do '01-ICMS' será gerado o valor de 'crédito do saldo devedor transferido ao estabelecimento consolidador', com a diferença entre o total de débitos nas saídas beneficiadas e o valor de crédito presumido:
DCIP (Filial)
Após gerar a DCIP no SAT SC (Sistema de Administração Tributária), preencha o código gerado no sistema Domínio conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP > Créditos do TTD 409, 410 ou 411;
2. Realize o preenchimento do campo Número, os demais já estarão previamente preenchidos;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Transferência de Débitos (MATRIZ)
É necessário fazer a transferência dos Débitos relacionados ao Crédito Presumido, para isso é necessário cadastrar o ajuste e fazer o lançamento conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Ajustes;
2. Realize o cadastro de um ajuste com o imposto '1-ICMS'e operação 'Débitos recebidos de estabelecimentos consolidados';
3. Acesse menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual;
4. Faça o lançamento com ajuste cadastrado acima, indicando os valores encontrados na apuração;
5. Na guia Complementar, campo Tipo de Operação, selecione 'Operação de TTD, 409,410 e 411';
6. Clique em [Gravar] para concluir.
Apuração Matriz
Acesse o menu Movimentos > Apuração, e apure o período dos lançamentos. Na sub-apuração do '01-ICMS' será gerado o valor de 'crédito do saldo devedor recebido dos consolidados', com a diferença entre o total de débitos nas saídas beneficiadas e o valor de crédito presumido:
SPED Fiscal
No EFD ICMS/IPI será gerada as informações no registro 1900, 1910, 1920 e 1926:
