Esta mensagem ocorre quando, na folha de pagamento, é utilizada uma rubrica de plano de saúde com a natureza '9219 - Desconto de assistência médica ou odontológica - Plano coletivo empresarial' para um CEI/CAEPF que NÃO é um titular de serviços notariais e de registros, nem um produtor rural pessoa física.
Primeiro, verifique se o empregador é um titular de serviços notariais e de registros ou um produtor rural pessoa física. Se for o caso, o uso está permitido e trata-se de um erro do extrator, que deve ser avaliado com a Receita Federal. Caso contrário, siga os passos abaixo para corrigir:
1. Acesse o menu Utilitários > Manutenção > DIRF > Individualizar valores para DIRF;
2. Informe o código da rubrica do plano de saúde, o período (ano base da DIRF, ex. 01/202X a 12/202X) e selecione Listar somente Individualizados;
3. Clique em [Listar] e, em cada competência, clique em [Excluir] para remover a individualização do plano que não deve ser informado ao extrator da DIRF;
4. Em seguida, acesse o menu Relatórios > eSocial > Eventos Periódicos;
5. Informe a competência e selecione [x] Efetuar Reabertura;
6. Depois de validada a reabertura, selecione o evento [x] S-1210 Pagamentos e clique em [Excluir eSocial];
7. Selecione apenas o colaborador cuja situação deve ser corrigida e prossiga com a exclusão;
8. Em seguida, para corrigir, se o colaborador contrata o plano de forma individual por adesão junto ao sindicato, órgão de classe ou diretamente com a operadora de benefícios, e o valor é descontado na folha de pagamento, sendo posteriormente repassado pela empresa à operadora ou administradora do plano, acesse o menu Arquivo > Rubricas, localize a rubrica padrão '8111 - Desconto Plano de Saúde';
9. Clique com o botão direito do mouse, selecione Copiar Registro e clique em [Cancelar];
10. Clique no botão [Novo] e, novamente com o botão direito, selecione Colar Registro;
11. Informe um nome para a nova rubrica e mantenha o tipo Desconto e altere a Classificação para Descontos;
12. Na guia eSocial, no campo Natureza das rubricas, informe a natureza '9912 - Desconto de assistência médica ou odontológica - Plano diferente de coletivo empresarial';
13. No quadro Incidências, no campo IRRF, informe a base '9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR', clique no botão [Gravar];
14. Depois, exclua o lançamento da rubrica utilizada incorretamente e realize o lançamento da nova rubrica para o colaborador;
15. Recalcule a folha de pagamento apenas para o colaborador que necessita de correção;
16. Em seguida, reenvie os eventos S-1200 Remuneração e S-1210 Pagamentos;
17. Após, faça o fechamento (S-1299) e transmita a DCTFWeb.
