Para planos de saúde ou odontológicos que não são coletivos empresariais, não é necessário individualizar os valores, e o cadastro do plano para o colaborador e seus dependentes é opcional. Nesse caso, cadastre uma rubrica de 'desconto' ou 'informativa' com a natureza eSocial 9912. Após criar a rubrica, efetue o lançamento na folha de pagamento. Veja se você precisa de uma rubrica de desconto ou informativa para o lançamento:
Rubrica de Desconto
Se aplica quando o colaborador contrata o plano de forma individual por adesão junto ao sindicato, órgão de classe ou diretamente com a operadora de benefícios e o valor é descontado na folha de pagamento, sendo posteriormente repassado pela empresa à operadora ou administradora do plano. Será enviada ao eSocial como desconto nos eventos S-1200/S-2299/S-2399/S-1202. Para cadastrar, siga os passos:
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas, localize a rubrica padrão '8111 - Desconto Plano de Saúde';
2. Clique com o botão direito do mouse, selecione Copiar Registro e clique em [Cancelar];
3. Clique no botão [Novo], e novamente com o botão direito, selecione Colar Registro;
4. Informe um Nome para a nova rubrica;
5. Mantenha o Tipo Desconto;
6. Na guia Geral, altere a Classificação para Desconto;
7. Na guia eSocial, no campo Natureza das rubricas, informe a natureza '9912 - Desconto de assistência médica ou odontológica - Plano diferente de coletivo empresarial';
8. No quadro Incidências, no campo IRRF, informe a base '9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR';
9. Clique no botão [Gravar];
10. Realize o lançamento da rubrica para o colaborador e calcule a folha. Observe que a rubrica será tratada como um desconto, impactando o valor líquido.
Rubrica Informativa
Se aplica quando o colaborador contrata o plano individualmente por adesão junto ao sindicato, órgão de classe ou diretamente com a operadora de benefícios e o valor NÃO é descontado na folha de pagamento, com a empresa efetuando o pagamento diretamente à operadora ou administradora do plano. Será enviada ao eSocial como informativa nos eventos S-1200/S-2299/S-2399/S-1202. Para cadastrar, siga os passos:
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas, localize a rubrica padrão '8111 - Desconto Plano de Saúde';
2. Clique com o botão direito do mouse, selecione Copiar Registro e clique em [Cancelar];
3. Clique no botão [Novo], e novamente com o botão direito, selecione Colar Registro;
4. Informe um Nome para a nova rubrica;
5. Altere o Tipo para Informativa;
6. Na guia Geral, altere a Classificação para Outros Proventos;
7. Na guia Configurações, no quadro Opções, desmarque a opção '[ ] Aparece nos recibos', esta opção faz com que o rubrica não seja gerada no recibo, apenas enviada ao eSocial;
8. Na guia eSocial, no campo Natureza das rubricas, informe a natureza '9912 - Desconto de assistência médica ou odontológica - Plano diferente de coletivo empresarial';
9. No quadro Incidências, no campo IRRF, informe a base '9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR';
10. Clique no botão [Gravar];
11. Realize o lançamento da rubrica para o colaborador e calcule a folha. Observe que a rubrica será tratada como informativa, não impactando o valor líquido.
