Erro Registro 0450/0460 SPED Fiscal: 'Não informar código da observação, se não referenciado em pelo menos um dos demais blocos.'

Assista ao vídeo e acompanhe o passo a passo abaixo!

  • Causa
Esse erro ocorre quando há informações complementares ou observações de interesse do fisco/contribuinte (Registro 0450 e 0460) em notas canceladas com CFOPs '1-949', '2-949, '3-949', '5-949', '6-949' ou '7-949'.
 
  • Solução
Para a correção, emita um relatório de notas canceladas no período e a partir dele, acesse as notas com CFOPs mencionados e realize a exclusão da informação complementar ou observações de interesse do fisco ou contribuinte conforme abaixo:
 
1. Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Saídas ou Entradas;
2. No campo Situação, selecione: 'Somente cancelado';
3. Clique em [OK] para gerar o relatório e identificar as notas;
4. Clique sobre o código ou número do documento para abri-lo;
5. Selecione qualquer campo da guia Entradas ou Saídas para que a nota fique editável;
6. Na guia Complementar, remova as 'Informações Complementares' ou 'Observações' nas suas respectivas guias;
7. Clique em [Gravar] para salvar as alterações. Repita o processo para todas as notas canceladas que possuam tais informações.
 
Apure o período, gere um novo arquivo e faça a validação no SPED Fiscal.
 
Informações Complementares
• Quando uma nota é cancelada, ela perde sua validade fiscal, portanto não deve gerar as informações complementares ou observações;
• O aplicativo de validação da GIA exige que o campo "Observações" seja preenchido quando houver registros utilizando os CFOPs '1-949', '2-949, '3-949', '5-949', '6-949' ou '7-949', mas isso não se aplica a notas canceladas.

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