Exclusiva para o Pará.
Para calcular o crédito presumido com alíquota de 16% nas operações de vendas internas de produtos de cesta básica conforme Art. 126 do RICMS e obter carga final de 3%, siga os passos abaixo:
Importante!
Se a empresa realiza aquisições interestaduais de produtos da cesta básica, deve configurar o cálculo do crédito presumido conforme art. 107.
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Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se o imposto '1-ICMS' está incluído;
2. Caso não esteja, inclua o imposto na vigência desejada ou crie uma nova;
3. Na guia Geral > Estadual > Incentivos, selecione '[x] Crédito presumido nas saídas internas produtos cesta básica - Art. 126 do RICMS';
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Produto
Para calcular o crédito presumido, é necessário marcar a opção específica no cadastro no cadastro do produto. Essas informações podem ser alteradas individualmente ou em lote, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos,
2. Clique em [Buscar], selecione os produtos desejados e clique em [Alterar];
3. Na guia Impostos > ICMS > Estadual, indique a opção no quadro Vigência;
4. Selecione a opção '[x] Produto sejueito ao crédito presumido saídas de produtos cesta básica - Art. 126 do RICMS';
5. Clique em [Alterar] e confirme a alteração.
Acumulador de Venda
É necessário marcar a opção específica nos acumuladores para que as vendas sejam consideradas no cálculo do crédito presumido.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se existe um acumulador para operação ou clique em [Novo] para cadastrar;
2. Na guia Impostos, inclua o imposto ‘1-ICMS’;
3. Na guia Estadual, selecione a opção '[x] Operação com crédito presumido nas saídas internas de produtos cesta básica - Art. 126 do RICMS';
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento
No lançamento das notas de vendas, utilize os acumuladores e produtos com as marcações referentes ao crédito presumido, conforme indicado abaixo:
1. Acesso o menu Movimentos > Saídas e informe o acumulador configurado anteriormente;
2. Preencha os demais campos e guias conforme necessidade;
3. Na guia Estoque, informe o produto alterado anteriormente;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Informe o período desejado e clique em [Apurar].
Memória de Cálculo
Valor de Crédito Presumido: Base de Cálculo do ICMS * Percentual crédito presumido
Valor de Crédito Presumido: 30.000,0 * 16% = 4.800,00
SPED Fiscal
Serão gerados os registros C197, com o código de ajuste do crédito presumido PA10000033, e o registro E110 com o valor apurado de ICMS para o crédito presumido.
