Exclusiva para o estado de Santa Catarina, para o cálculo do crédito presumido ICMS importação, conforme Anexo II, Art. 15, inciso IX do RICMS SC.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e na vigência desejada, informe o imposto ‘1-ICMS’;
2 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido, selecione a opção ‘[x] Possui cálculo crédito presumido ICMS-Importação’.
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e localize ou crie um acumulador para operação com a mesma vigência cadastrada nos Parâmetros;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto ‘1-ICMS’ e na guia Estadual, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado 'Crédito Presumido Importação’;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Tabela Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabelas de Crédito Presumido > ICMS > Percentual;
2 - No campo Tabela, selecione ‘Crédito Presumido Importação’ e informe a vigência conforme os parâmetros da empresa, e cadastro do acumulador.
3 - Informe o código DCIP e TTD caso a empresa possua Tratamento Tributário Diferenciado;
4 - Clique no botão [Nova Faixa], e informe o Alíquota imposto e Alíquota crédito para a operação;
OBS: Cadastre a tabela conforme legislação vigente.
Saídas
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador configurado;
2 - Clique no botão [Gravar] para salvar o lançamento e realize a Apuração do período.
Observe um exemplo de cálculo que o sistema realiza:
Lançamento DCIP
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP > Crédito Presumido;
2 - Clique no botão [Inserir] e no campo Valor aproveitado, o sistema irá demonstrar o valor automaticamente referente ao crédito presumido calculado na apuração;
3 - No quadro Processos, informe o número da DCIP e a descrição do crédito;
Informativos
No SPED FISCAL, o valor dos créditos da importação será gerado campo 07 do registro C197 com código de ajuste SC10000013.
Na
DIME, o valor dos créditos da importação será gerado no
quadro 09, item 075, correspondente ao
Registro tipo 30 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor
