No Rio de Janeiro, quando uma distribuidora comercializa produtos com Substituição Tributária (ST) e ICMS próprio, ambos com benefício de desoneração (redução na base de cálculo), ela deve emitir uma NF-e de saída (CFOP 5403). Essa nota fiscal já reflete os valores do ICMS próprio e do ICMS-ST desonerados (calculados após a aplicação da MVA), que foram recolhidos pela própria distribuidora. Na NF-e, a operação é identificada pelo CST 70, com a indicação do dispositivo legal que autoriza a desoneração. Para fins de escrituração no SPED Fiscal, esses ajustes são registrados no C197, utilizando o código RJ90980000 para o ICMS próprio e o RJ91980000 para o ICMS-ST.
Parâmetros
Inclua os impostos '1 - ICMS' e '9 - SUBTRI' nos parâmetros da empresa.
1. Acesse menu Controle > Parâmetros, verifique a necessidade de criar uma nova vigência e clique em [Nova Vigência];
2. Guia Geral > Impostos, inclua o imposto '1-ICMS' e '9-SUBTRI';
3. Guia Personaliza > Opções > Geral, marque '[x] Faz controle de estoque';
3. Clique botão [Gravar].
Acumulador
No cadastro do acumulador, inclua os impostos '1 - ICMS' e '9 - SUBTRI'.
1. Arquivos > Acumuladores, verifique a necessidade de criar uma nova vigência e clique em [Nova Vigência];
2. Guia Notas > Geral, marque '[x] Informar os dados do ICMS /ICMS ST desonerado, e selecione:
• Não deduzir do valor contábil, ou,
• Deduzir do valor contábil.
3. Guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS' e '9-SUBTRI';
4. Clique em [Gravar].
Importação NF-e
1. Acesse menu Utilitários > Importação Padrão > NF-e Arquivo XML;
2. Quadro Arquivo, campo Caminho, clique em [...] e selecione o arquivo;
3. Clique em [Configurações], na guia saídas > Acumuladores, informe o acumulador para importação;
4. Clique no botão [Importar];
5. em seguida Clique em [Gravar].
Nota fiscal
1. Menu Movimentos > Saídas;
2. Pesquise a nota fiscal lançada e verifique;
3. Na guia Estoque, role a barra para direita e verifique os valores importados de acordo com XML. Para o ICMS desonerado o XML deve conter a TAG 'vICMSSTDeson'.
Apuração
1. Acesse menu Movimentos > Apuração;
2. Informe o período, clique em [Processa período];
3. Visualize a informação apurada.
SPED
1. Acesse menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2. No quadro Data, informe o período para emissão do arquivo;
3. Clique em [OK] para emitir.
