O Demonstrativo EFD PIS/COFINS apresenta todas as informações relacionadas a esses impostos, utilizando como base, o CST e o Vinculo de Crédito. Conforme o
manual da EFD Contribuições, alguns CSTs possuem créditos vinculados a mais de um tipo de receita como demonstra a tabela mais abaixo:
Seguindo a tabela, é possível observar por exemplo, que o CST 56/66 está relacionado em 03 tipos de receitas (grupos 100, 200 e 300), com isso, quando gerado o demonstrativo com lançamentos vinculados ao CST 56, é apresentado todos os tipos de receitas, a qual o sistema realiza um cálculo proporcional considerando as saídas conforme esperado pelo SPED.
Lançamentos de Entradas
Para exemplificar o processo, abaixo há um lançamento no valor de R$ 100.000,00 com CST 56 informado:
Lançamentos de Saídas
O sistema busca as Receitas Tributadas, Não Tributadas ou de Exportação para fazer o rateio que será apresentado no demonstrativo. Nesse exemplo, foram dois lançamentos:
Receita Tributada (Mercado Interno):
• Valor: R$ 120.000,00
• CST: 01
Receita de Exportação:
• Valor: R$ 10.000,00
• CST: 01
Demonstrativo EFD PIS e COFINS
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativo EFD PIS e COFINS;
2. Informe a competência e os impostos a serem conferidos;
3. No campo Modelo, defina 'Completo' e clique em [OK].
Avalie que no relatório será apresentado 03 quadros conforme os vínculos de créditos:
'101 - Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno - Alíquota Básica':
O sistema aplica o seguinte cálculo:
• Crédito vinculado à Receita Tributada no Mercado Interno: Receita Bruta Tributada / (Receita Bruta Tributada + Receita Bruta Não Tributada + Receita Bruta de Exportação);
• Crédito vinculado à Receita Tributada no Mercado Interno: 120.000,00 / (120.000,00 + 10.000,00);
• Crédito vinculado à Receita Tributada no Mercado Interno: 120.000,00 / 130.000,00;
• Crédito vinculado à Receita Tributada no Mercado Interno: R$ 92.307,69
Após o valor encontrado é aplicado sobre a alíquota de PIS, resultando no valor de R$ 1.523,08.
'201 - Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno - Alíquota Básica':
Como não houve valores lançados com essa condição neste exemplo, o resultado será apresentado zerado.
Fórmula que seria aplicada: Crédito vinculado à Receita Não Tributada no Mercado Interno: Receita Bruta Não Tributada / (Receita Bruta Tributada + Receita Bruta Não Tributada + Receita Bruta de Exportação);
'301 - Crédito vinculado à receita de exportação - Alíquota Básica':
O sistema aplica o seguinte cálculo:
• Crédito vinculado à Receita Tributada no Mercado Interno: Receita Bruta de Exportação (Receita Bruta Tributada + Receita Bruta Não Tributada + Receita Bruta de Exportação);
• Crédito vinculado à Receita Tributada no Mercado Interno: 10.000,00 / (120.000,00 + 10.000,00);
• Crédito vinculado à Receita Tributada no Mercado Interno: 10.000,00 / 130.000,00;
• Crédito vinculado à Receita Tributada no Mercado Interno: 120.000,00 / 130.000,00;
• Crédito vinculado à Receita Tributada no Mercado Interno: R$ 7.692,31
Após o valor encontrado é aplicado sobre a alíquota de PIS, resultando no valor de R$ 126,92.
Para esse exemplo foi utilizado o CST 56, porém no Manual da EFD Contribuições, procurando pelo seu CST, você encontra a fórmula aplicável para ele.
