Escrita

PE - Como calcular o imposto 27-ICMS Antecipado para Simples Nacional?

Exclusiva para empresas do Simples Nacional de Pernambuco que calculam o ICMS Normal ou ultrapassaram o sublimite no ano anterior.
 
O ICMS Antecipado é utilizado na aquisição de mercadorias para revenda, onde o recebedor é responsável pelo recolhimento antecipado do ICMS na entrada da mercadoria em seu estado. Atualmente, neste estado, o cálculo é realizado somente por nota.
 
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo da Antecipação de ICMS na empresa;
2. Na subguia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’, ‘27-ICMS Antecipado’ e ‘44-Simples Nacional’;
3. Caso tenha dúvidas sobre a configuração do Simples Nacional, clique aqui para avaliar;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Impostos
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '27-ICMS Antecipado';
2. Na guia Impostos, defina no campo Tipo, a opção 'Lançado por nota';
3. Confira se a tabela de alíquota interestadual do ICMS está informada, pois ela pode ser utilizada no cálculo do imposto '01-ICMS' para encontrar o valor de ICMS e alíquota aplicada de ICMS Antecipado conforme a Regra de busca de alíquotas;
4. Na guia Recolhimentos, informe os códigos de recolhimentos que serão utilizados nos lançamentos;
5. Indique na coluna Apropriação do crédito, se será apropriado o crédito de ICMS na Data de Entrada ou Data de Recolhimento;
6. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Acumulador de Compra de Mercadorias para revenda
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador de antecipação de ICMS;
2. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’, ‘27-ICMS Antecipado’;
 
 
3. Caso queira, no botão 'Reticências [...]' do imposto ‘27-ICMS Antecipado’, poderá definir os percentuais de MVA;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '27-ICMS Antecipado' aparece destacado na guia Entradas:
 
 
Cálculo
O sistema realiza o cálculo do ICMS Antecipado conforme abaixo:
 
• Base de Cálculo: [(Valor contábil - ICMS normal) / (1-Alíquota interna)] + Percentual MVA
• Base de Cálculo: [(R$ 9.997,50 - R$ 1.199,70) / (1-20,50)] + 0,0%
• Base de Cálculo: [(R$ 8.797,80) / (0,795)] + 0,0%
• Base de Cálculo: (R$ 8.797,80 / 0,795) + 0,0%
• Base de Cálculo: R$ 11.066,42 + 0,0%
• Base de Cálculo: R$ 11.066,42
 
Para chegar ao valor de ICMS Antecipado:
 
• Valor de ICMSA: Base de Cálculo * (Alíquota interna - alíquota interestadual)
• Valor de ICMSA: R$ 11.066,42 * (20,50% - 12%)
• Valor de ICMSA: R$ 11.066,42 * 8,50
• Valor de ICMSA: R$ 940,65
 
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Na apuração do imposto '27-ICMS Antecipado', será gerado o Débito para recolhimento:
 
 
 
3. Se no cadastro do imposto for definido a Apropriação do crédito na 'Data de Entrada', no mesmo mês da antecipação, será apresentada a informação na apuração do '01-ICMS':
 
 
Pagamento do Imposto
Se a Apropriação do crédito for na 'Data de Recolhimento', realize o pagamento do Débito de '27-ICMSA', para que na apuração do ICMS, seja gerado o Crédito na Antecipação Parcial, a ser considerado para o ICMS do período.
 
1. Acesse o menu Movimentos > Pagamentos de Impostos > Impostos Calculado pelo Sistema;
2. Selecione a linha do '27-ICMSA' e clique em [Pagar];
3. Clique sobre o botão [Novo], informe os valores do Débito e clique em [Gravar] para concluir.
 
 
4. Realize a apuração do período novamente, desta vez para o período em que o Débito foi pago e observe que na apuração do '01-ICMS'.
 
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
 
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há 'Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS' no cadastro do produto, avaliando as UFs de Origem e Destino;
2° Caso não possua, será a alíquota informada no cadastro do produto no campo 'Alíquota Interna' do cadastro do produto;
3° Caso não exista essa tabela no produto, consulta a alíquota informada nas definições do imposto '27-ICMSA' no cadastro do acumulador;
4° Se também não houver, busca a alíquota na 'Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS' do imposto '27-ICMSA', avaliando as UFs de 'Destino' e 'Origem';
5° Caso o imposto não possua a tabela informada, a alíquota adotada será a da UF da empresa, conforme cadastro.
 
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, será a informação na 'Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS' do cadastro do produto, pela junção da coluna UF 'Destino' e 'Origem';
3° Se não houver tabela informada no cadastro do produto, consulta a alíquota definida no imposto "1-ICMS" no cadastro do acumulador;
4° Não havendo, o sistema utilizará a alíquota da 'Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS' do cadastro do imposto '27-ICMSA';
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
 

Soluções Relacionadas

Esta resposta foi útil para você?
TRIA
     

    Marcar todos como lidos