Exclusiva do Rio de Janeiro.
Para calcular o imposto '55-FECOP-ICMS Normal' com base na alíquota do ICMS da Nota, siga os passos:
Parâmetros
Inicialmente, cadastre uma vigência com impostos '1-ICMS' e '55-FECOP-N' e indique no quadro 'Calcular FECP-ICMS Normal', a opção '[x] Com base na alíquota do ICMS da nota'.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o inicio do cálculo no sistema;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e '55-FECOP-N';
3. Na subguia Estadual > Opções, no quadro 'Calcular FECP-ICMS Normal', selecione a opção '[x] Com base na alíquota do ICMS da nota';
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Impostos
O cálculo do '55-FECOP-ICMS Normal' pode ser feito de forma 'Lançado por Nota', destacando o imposto na guia principal ou 'Calculado', assim o sistema faz um cálculo interno e leva para a apuração.
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '55-FECOP-ICMS Normal';
2. Na guia Impostos, no quadro Dados, no campo Tipo, selecione se será considerado cálculo 'Lançado por Nota' ou 'Calculado';
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumuladores
O FECOP no Rio de Janeiro incide tanto em entradas quanto em saídas com cálculo de 2% sobre documentos fiscais, portanto, crie acumuladores de entradas ou saídas com os impostos '1-ICMS' e '55-FECOP-N'.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie o acumulador para a operação. Para este exemplo será 'Venda de Mercadorias';
2. Na guia Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e '55-FECOP-N';
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento ou Importação de Notas
Realize os lançamentos pelo menu Movimentos > Entradas/Saídas, ou realize a importação de notas. Caso importe notas, é importante ter essas configurações:
• Arquivo XML: Com as tags 'vBCFCPST', 'pFCPST' e 'vFCPS';
• Configuração de importação: Opção '[x] Adicionar o valor do Fundo de Combate a Pobreza ao valor do ICMS' e '[x] Adicionar o valor do Fundo de Combate a Pobreza ao valor da SUBTRI' marcada na guia Impostos.
Assim a nota será importada no seguinte modo:
Clique no ícone em amarelo para consultar a memória de cálculo do FECOP:
Apuração
Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período. O FECP ira ser 'deduzido' da apuração do ICMS, pois seu recolhimento é feito de forma separada pelo imposto:
Livros Fiscais
1. Acesse o menu Relatórios > Livros > Livros Fiscais;
2. Na guia Geral, no quadro Emitir, marque a opção '[x] Registros de ICMS';
3. Na guia ICMS, preencha os quadros Livro, Termos, Modelo e Opção, e também os botões [Informativos] e [Observações], por fim clique no botão [OK];
No livro de apuração do ICMS, o valor do FECP a recolher será demonstrado no campo 12 do quadro Apuração do Saldo e detalhado no quadro Informações Complementares, com o código do recolhimento e a data do vencimento informado no cadastro do imposto.
SPED Fiscal
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED FISCAL;
2. Informe a competência e gere o arquivo clicando no botão [OK];
3. No arquivo do SPED Fiscal será gerado o valor de Outras Deduções do adicional FECP gerado na apuração do imposto '1-ICMS', nos registros E110, E111, E116:
• Como crédito do imposto: o percentual do FECP sobre a base de cálculo do '01-ICMS' das entradas com '55-FECOP-ICMS Normal' no acumulador e CFOP iniciados com 1.XXX. Também é considerado os CFOPs iniciados com 2.XXX e 3.XXX desde que o fornecedor esteja definido como não contribuintes de ICMS.
• Como débito do imposto: o percentual do imposto FECP sobre a base de cálculo do '01-ICMS' das saídas com '55-FECOP-ICMS Normal' no acumulador e CFOPs iniciados com 5.XXX e também para as saídas com CFOP iniciados com 6.XXX desde que o cliente esteja definido como não contribuintes de ICMS.
• Quando o CFOP for iniciado por 2.XXX/3.XXX ou 6.XXX/7.XXX e o cliente ou fornecedor for contribuinte de ICMS, não deve calcular automaticamente o imposto 55-FECP no lançamento da nota, ou seja, será utilizado a mesma base do imposto do tipo calculado.
• Nas Entradas e Saídas será criado uma linha para o imposto '55-FECOP-ICMS Normal ‘e deve informar na base de cálculo do imposto FECP a mesma base do imposto 01-ICMS.
• Deve ser considerado como débito, o valor do imposto FECP informado nas notas de saídas e como crédito, o valor do imposto FECP informado nas notas de entradas.
