Essa mensagem é apresentada quando nos Parâmetros, a empresa está configurada para cálculo agrupando por alíquota efetiva, desse modo no SPED Fiscal não é gerado o registro C197, causando inconsistências no informativo.
Para a correção, nos Parâmetros da empresa você deve desmarcar a opção para cálculo agrupando por alíquota efetiva, pois sem essa opção, as informações serão geradas conforme esperado pelo fisco, você pode seguir os passos:
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se possui o imposto ‘1 - ICMS’ informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência], e informe;
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Geral, desmarque a opção ‘[x] Realizar o cálculo do TTD 409, 410 ou 411 agrupando por tributação efetiva’;
4 - Após, clique em [Gravar] para concluir.
5 - Quando desmarcada a opção, o sistema deverá automaticamente desabilitar a opção, sem a possibilidade de remarcar/reabilitar.
Após gere novamente o SPED Fiscal e observe os registros gerados.
