Todos os produtos de ICMS Monofásico devem conter as indicações na guia Geral, o campo Tipo informado 'Combustíveis', com o CST do produto sendo igual a '002', '015', '053' e/ou '061' e indicado no campo Tipo de Combustível, o tipo desse combustível;
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e realize o cadastro dos produtos a serem utilizados nos lançamentos;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Geral, para esse exemplo, vamos definir o CST '061 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3,4,5 e 8 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente';
3 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual II, marque a opção '[x] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023';
4 - Informe o Tipo combustível, e indique uma 'Alíquota fixa (ad rem):' que nesse exemplo será o produto 'Óleo Diesel A' com alíquota de 0,9456';
5 - A alíquota fixa pode ser encontrada acessando os convênios descritos no início dessa solução;
6 - Clique em [Gravar] para concluir;
Para os lançamentos de Saídas/Serviços, também vamos cadastrar o seguinte produto:
Outro Produto - Produto Próprio
1 - Na guia Geral, no campo Tipo, informe 'Mercadoria para revenda' e o Tipo do Item como 'Outros';
2 - Clique em [Gravar] para concluir;
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
3 - Na guia Estadual > Estadual II, marcar a opção '[x] Aproveitar o crédito do ICMS monofásico sobre combustíveis como crédito no imposto ICMS';
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com acumulador de Aquisição para Insumos - Combustíveis;
2 - Na guia Estoque, indique o produto criado e observe também a coluna ICMS Monofásico, com o cálculo realizado entre a Quantidade Tributada * Alíquota Fixa do Produto;
1 - Acesse o menus Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - No campo 'Crédito pelas entradas' será demonstrado os valores da coluna ICMS Monofásico do produto;
3 - Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Crédito ICMS na Aquisição Combustíveis para Insumo e emita o relatório do período:
• No SPED Fiscal, as informações serão geradas no Registro E110/E111.
• Na importação, o sistema observa as configurações mencionadas nessa solução e avalia se no arquivo xml possui as tag's "qBCMonoRet", "adRemICMSRet", "vICMSMonoRet", "qBCMono", "adRemICMS", "vICMSMono", "qBCMonoReten", "adRemICMSReten" e "vICMSMonoReten".
Para ser habilitada a coluna ICMS Monofásico na guia Estoque dos lançamentos e posteriormente gerado a apuração corretamente, deve-se obedecer algumas regras:
• Espécie do documento vinculada ao modelo NF-e 'Nota Fiscal Eletrônica, código 55';
• Acumulador que possua o imposto '01-ICMS' e q que não esteja marcada a opção '[ ] Devolução';
• Acumulador que possua marcado a opção '[x] Aproveitar o crédito do ICMS monofásico sobre combustíveis como crédito no imposto ICMS';
• O produto informado no lançamento possuir marcado o grupo '[x] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023' e o CST do produto for igual a '002', '015', '053' e/ou '061'.
