Para lançar um processo trabalhista que envolva apenas valores indenizatórios, como por exemplo Danos Morais. Primeiro, cadastre o processo (S-2500) e, em seguida, registre o encargo (S-2501). Siga os passos:
Cadastrar o Processo Trabalhista
1 - Acesse o menu Processos > Outros > Reclamatórias Trabalhistas > Cadastro de Processos;
2 - Clique no botão [Novo] e informe o Colaborador;
3 - Informe os campos Data da Sentença, Número do Processo, Ano, Vara e Município;
4 - No quadro Contratos vinculados ao Processo, clique no botão [Incluir];
5 - Nas guias Dados do Contrato > Geral, no campo Situação do Vínculo selecione a opção 'Todos, exceto alterações nas datas de admissão, desligamento e reconhecimento de vínculo';
6 - No campo Repercussão do Processo Trabalhista selecione a opção 'Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda';
7 - Informe o Período questionado e, em seguida nos demais campos mantenha selecionado 'Não';
8 - Nas guias Dados Remuneratórios > Geral, no quadro Responsável pelo pagamento das Verbas, informe a Inscrição e nos demais campos mantenha selecionado 'Não';
9 - Clique no botão [Gravar] e novamente em [Gravar];
10 - Acompanhe no Painel de Pendências do eSocial o envio do evento S-2500 - Processo Trabalhista.
Cadastrar o Encargo Trabalhista
1 - Acesse o menu Processos > Outros > Reclamatórias Trabalhistas > Encargos Trabalhistas;
2 - Clique no botão
[Novo] e pressione a tecla
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e selecione o
Número do Processo cadastrado anteriormente;
3 - No quadro Valores dos Tributos sobre as Bases de Cálculo da Reclamatória Trabalhista, na coluna Inclusão de Tributos, clique no botão [...] Reticências;
4 - Na guia IRRF, clique no botão [Incluir], selecione o Código de Receita: 593656 - IRRF Decisão da Justiça do Trabalho, preencha as colunas, e caso exista, informe os Processos Judiciais/Administrativos relacionados;
5 - Defina a informação das demais colunas e clique no botão [OK];
6 - Clique em [Gravar];
7 - Acompanhe no Painel de Pendências do eSocial o envio do evento S-2501 - Tributos do Processo Trabalhista.
