Exclusiva do Rio Grande do Sul. Para calcular o crédito presumido e-commerce por produtos nas saídas interestaduais para consumidor não contribuinte do ICMS conforme Art. 32, CXCII do RICMS, siga os passos:
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Crie uma [Nova vigência] para o período de cálculo do benefício na empresa;
3 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’;
4 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido II, selecione a opção ‘[x] Crédito presumido com. "e-commerce"- Livro I, Art. 32, CXCII’ e ao lado 'Calcular por produto';
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Arquivo > Acumuladores e verifique se já possui um acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na guia Estadual, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado ‘Estabelecimento de comércio eletrônico "e-commerce" - Livro I, Art. 32, CXCII’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Para configurar os produtos, você tem a opção de fazer diretamente no cadastro dos produtos:
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se já possui um produto cadastrado para a operação;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Crédito Presumido, selecione o quadro ‘[x] Gerar crédito presumido’;
3 - No campo Tipo de crédito, selecione a opção ‘Nas saídas de comércio de produtos eletrônicos "e-commerce", Livro I, Art. 32, CXCII’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Ou fazendo pelo utilitários:
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos > Alteração de produtos;
2 - Clique sobre [Buscar];
3 - Selecione os produtos que deseja configurar para cálculo e clique em [Alterar...];
4 - Na guia Impostos > ICMS > Crédito Presumido, selecione '[x] Gerar crédito presumido:' e ao lado 'Marcar a opção';
5 - No campo Tipo do crédito, indique 'Nas saídas de comércio de produtos eletrônicos "e-commerce", Livro I, Art. 32, CXCII';
6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e efetue os lançamentos com o acumulador configurado;
2 - Para o cálculo correto do Crédito Presumido os lançamentos devem conter o CFOP iniciado em '6-XXX' e o campo 'Consumidor final' com a opção ‘1-Sim’;
3 - Na guia Estoque, inclua o produto beneficiado;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - Na tela de apuração será demonstrado o crédito presumido correspondente:
O sistema primeiramente irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
O percentual utilizado pode variar dependendo da alíquota de ICMS que foi calculada no lançamento:
• Se alíquota do ICMS for de 7% ou 12% = 2%
• Se alíquota do ICMS for de 4% = 1%
