Para cadastrar uma rubrica de Pensão Alimentícia de Férias sem deduzir o valor de IRRF do cálculo da pensão, siga os passos abaixo:
Cadastrar Base de Cálculo
1. Acesse o menu Arquivo > Bases de Cálculo;
2. Clique no botão [Novo], e informe um Nome de fácil identificação;
3. No campo Tipo da base, selecione a opção Soma de rubricas;
4. Clique no botão [Gravar].
Cadastrar Rubrica
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas e localize a rubrica padrão '8906 - Pensão Alimentícia Férias';
2. Clique com o botão direito sobre a rubrica, selecione Copiar Registro e clique em [Cancelar];
3. Clique em [Novo] e, novamente com o botão direito, selecione Colar Registro;
4. Defina um nome e de fácil identificação;
5. Na guia Geral, mantenha a configuração;
6. Clique no botão [Fórmulas...] e cole a fórmula que está disponível no anexo desta solução
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;
7. Localize a linha 5, substitua XXX em BC (XXX) pela nova base de cálculo;
8. Após, clique no menu Arquivo, selecione a opção Fechar e salvar;
9. Na guia Configurações, no quadro Relatórios, selecione a opção '[x] DIRF/Comprovante de rendimentos', no botão '[...] Reticências', em 'Rendimentos tributáveis, deduções e imposto retido na fonte', mantenha a opção '[x] Pensão alimentícia (informar beneficiário do quadro 07)' e clique em [Gravar];
10. Na guia Soma na Base de Cálculo, mantenha apenas a base '22 - IRRF Férias';
11. Na guia Rescisão, no quadro Emitir no Termo de Rescisão, mantenha no Campo '100 - Pensão Alimentícia'
12. Na guia eSocial:
• Mantenha a Natureza, '9213 - Pensão alimentícia';
• No campo IRRF, mantenha '53 - Pensão Alimentícia - Férias';
• Preencha INSS, FGTS e PIS com '00';
13. Clique em [Gravar].
Vincular a Base de Cálculo nas Rubricas
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas;
2. Localize todas as rubricas de proventos da folha férias e na guia Soma na Base de Cálculo, clique no botão [Incluir] e informe a base de cálculo anteriormente cadastrada;
3. Clique no botão [Gravar] e salve como [Retificação].
Vincular Rubrica Férias na Rubrica Mensal
1. Após, localize a rubrica de pensão alimentícia mensal;
2. Na guia Configurações, quadro Lançamentos fixos, selecione a opção '[x] Calcular nas férias', clique no botão [...] Reticências e no quadro Rubrica de Férias, informe o código da Rubrica criada anteriormente;
3. Se necessário, selecione a opção '[ ] Calcular proporcional aos dias de férias.' (Essa configuração deve ser realizada apenas em rubricas que NÃO possuem a opção Paga Proporcional selecionada);
4. Após, calcule a férias e veja que a pensão alimentícia com dedução IR Férias será calculada.
Informação Complementar
• No cálculo da folha mensal, a rubrica de férias será apresentada de forma proporcional aos dias de férias da competência, sem impactar o valor da folha.
