Para calcular a Pensão Alimentícia mensal para empregados, contribuintes ou estagiários, sem deduzir o valor de IRRF do cálculo da pensão, siga os passos abaixo:
Cadastrar Base de Cálculo
1. Acesse o menu Arquivo > Bases de Cálculo;
2. Clique no botão [Novo], e informe um Nome de fácil identificação;
3. No campo Tipo da base, selecione a opção Soma de rubricas;
4. Clique no botão [Gravar].
Cadastrar Rubrica
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas e localize a rubrica padrão '55 - Pensão Alimentícia';
2. Clique com o botão direito sobre a rubrica, selecione Copiar Registro e clique em [Cancelar];
3. Clique em [Novo] e, novamente com o botão direito, selecione Colar Registro;
4. Defina um nome e de fácil identificação;
5. Na guia Geral, mantenha a configuração;
6. Clique no botão [Fórmulas...] e cole a fórmula que está disponível no anexo desta solução .png)
;
7. Localize a linha 5, substitua XXX em BC (XXX) pela nova base de cálculo;
8. Na janela de Fórmulas, no menu Arquivo, selecione a opção Fechar e salvar;
9. Na guia Configurações, no quadro Relatórios, na opção '[x] DIRF/Comprovante de Rendimentos'. Clique em ‘[...] Reticências’ e, em Rendimentos tributáveis, deduções e imposto retido na fonte, deixe selecionada a opção '[x] Pensão Alimentícia (informar o beneficiário no quadro 07)';
10. Na guia Soma na Base de Cálculo, mantenha apenas as bases '21 - IRRF Mensal' e '59 - IRRF Exterior';
11. Na guia Rescisão, no quadro Emitir no Termo de Rescisão, mantenha no Campo '100 - Pensão Alimentícia';
12. Na guia e-Social:
• Mantenha a Natureza, '9213 - Pensão alimentícia';
• No campo IRRF, mantenha '51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal';
• Preencha INSS, FGTS e PIS com '00';
13. Clique em [Gravar].
Vincular a Base de Cálculo nas Rubricas
1. Após, localize todas as rubricas de proventos da folha mensal;
2. Na guia Soma na Base de Cálculo, clique no botão [Incluir] e informe a base de cálculo cadastrada anteriormente;
3. Clique no botão [Gravar] e salve como [Retificação].
Configurar Pensão Alimentícia para Dependentes
A configuração do dependente é necessária para informar a existência do desconto da pensão alimentícia vinculado ao colaborador para envio ao eSocial.
1. Acesse o cadastro do colaborador:
• Empregado: acesse o menu Arquivo > Empregados;
• Contribuinte: acesse o menu Arquivo > Contribuintes;
• Estagiários: acesse o menu Arquivo > Estagiários > Cadastro;
2. Na guia Pessoais > Dependentes, selecione o dependente beneficiário da pensão e clique no botão [Alterar];
3. Na guia Dependência, selecione o quadro '[x] Pensão alimentícia';
4. Caso esteja selecionado, desmarque o quadro '[ ] IRRF' e clique no botão [Gravar];
5. Para salvar as informações no cadastro do colaborador, clique novamente em [Gravar].
Lançar e Calcular
1. Acesse o menu Processos > Lançamentos > Por empregado;
2. Preencha as informações do quadro Dados, nos campos:
• Tipo da folha, selecione a opção ‘Folha Mensal’;
• Tipo de lançamento, selecione a opção 'Fixo';
• Colaborador, informe o código do empregado;
3. No quadro Rubricas, informe o código da rubrica de pensão cadastrada;
4. Será aberta a janela Informações de Pensão Alimentícia, defina o rateio da pensão para os beneficiários individualizando seus valores, afim de evitar erros no envio das informações para a DIRF;
5. Clique no botão [Gravar];
6. No campo Valor, informe o percentual de desconto da pensão;
7. Clique no botão [Gravar], realize o cálculo da folha e avalie o resultado.
OBS: Para o cálculo de Pensão
Férias e
13º Integral, cadastre novas rubricas. Após, configure na rubrica de pensão sem IR mensal, as opções correspondentes a Férias e 13º Salário no quadro Lançamentos fixos.
