Essa solução é destinada as empresas do Simples Nacional que são fabricantes ou importadores de produtos sujeitos a tributação monofásica de PIS e COFINS (Substituto), ou seja, que terão de recolher o PIS e COFINS por toda a cadeia, com alíquotas diferenciadas. Para configurar o recolhimento do PIS e COFINS monofásico por produto, siga os passos abaixo.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Localize a vigência desejada, ou clique no botão [Nova Vigência], e crie uma vigência na data que desejar iniciar o cálculo do PIS e COFINS monofásico por fora do DAS;
3 - Na guia Geral > Impostos, informe os impostos 4 - PIS e 5 - COFINS, juntamente ao imposto 44 - Simples Nacional;
4 - Na guia Geral > Federal > Geral, campo Regime, informe 'Microempresa' ou 'Empresa de Pequeno Porte';
5 - Na guia Geral > Federal > Opções, marque '[x] Optante Simples Nacional';
6 - Na guia Geral > Federal > Simples Nacional, selecione as atividades de '[x] Comércio' ou '[x] Indústria';
7 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, marque a opção '[x] Faz controle de estoque';
8 - Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, marque a opção '[x] Gera EFD Contribuições';
9 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, marque as opções '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' e '[x] Apuração com alíquotas diferenciadas';
10 - Clique em [Gravar] para salvar os parâmetros.
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Localize o acumulador já utilizado para as operações de vendas dos produtos, ou crie um novo acumulador específico para essa operação;
3 - Na guia Geral, marque '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4 - Na guia Impostos, inclua os impostos 44 - Simples Nacional, 4 - PIS e 5 - COFINS;
5 - Clique no botão '[...] Reticências' na coluna definições do imposto 44 - Simples Nacional, e Informe o Anexo, Sessão e Tabela desejado, mas fique atento para selecionar uma opção que deixe a situação fiscal de PIS e COFINS como monofásico, para não ter tributação dentro do DAS, gerando uma bitributação;
6 - Clique em [Gravar] para salvar o acumulador.
Produto
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Localize o produto monofásico, ou faça o cadastro de um novo produto;
3 - Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral, informe o tipo de contribuição Cumulativo;
4 - Na guia Impostos > PIS/COFINS > Saídas > Geral, informe o CST '02 - Operação Tributável com Alíquota Diferenciada', e defina uma natureza de receita;
5 - Na guia Impostos > PIS/COFINS > Saídas > Alíquota Diferenciada, marque a opção '[x] Débito por alíquota diferenciada', e informe as alíquotas de PIS e COFINS;
6 - Clique em [Gravar] para salvar o produto.
Lançamento e Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Faça o lançamento das notas fiscais de venda com o acumulador e produto cadastrado anteriormente;
3 - Após, acesse o menu Movimentos > Apuração, e faça a apuração do período;
4 - Confira os valores a recolher apurados para os impostos 4 - PIS e 5 - COFINS.
Relatório de Conferência
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativo EFD PIS e COFINS;
2 - No quadro Competência, informe o Mês/ano de emissão;
3 - No quadro Modelo, selecione Completo;
4 - No quadro Impostos, selecione '[x] PIS cumulativo' e '[x] COFINS cumulativo';
5 - Clique em [OK] para emitir.
Guia DARF
1 - Acesse o menu Relatórios > Guias > Federais > DARF Normal;
2 - No quadro Gerar, selecione '[x] Guia DARF Online - Sicalcweb';
3 - No quadro Dados da guia, campo Período, informe o período de emissão;
4 - No quadro Seleção de impostos, selecione o imposto 4 - PIS ou 5 - COFINS;
5 - Clique em [OK] para emitir a guia DARF.
Informações Complementares
• O sistema possuí esse mesmo cálculo por nota, ou seja, sem considerar os produtos. Para mais detalhes, acesse as soluções relacionadas;
• Os valores apurados de imposto 4 - PIS e 5 - COFINS serão gerados no DARF e DCTF Mensal com o código de recolhimento definido no cadastro do imposto, no menu Arquivos > Impostos;
• Conforme
Art. 5º da IN RFB Nº 1.252/2012, as empresas do Simples Nacional não estão obrigadas ao EFD Contribuições. A marcação da opção nessa solução é apenas um requisito para que o cálculo seja por produto.