Essa solução é destinada as empresas do Simples Nacional que são fabricantes ou importadores de produtos sujeitos a tributação monofásica de PIS e COFINS (Substituto), ou seja, que terão de recolher o PIS e COFINS por toda a cadeia, com alíquotas diferenciadas. Para configurar o recolhimento do PIS e COFINS monofásico por produto, siga os passos abaixo.
Parâmetros
Os parâmetros habilitam os campos nos produtos; configure conforme as instruções abaixo:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Localize a vigência desejada, ou clique no botão [Nova Vigência], e crie uma vigência na data que desejar iniciar o cálculo do PIS e COFINS monofásico por fora do DAS;
3. Na guia Geral > Impostos, informe os impostos '4 - PIS' e '5 - COFINS', juntamente ao imposto '44 - Simples Nacional';
4. Na guia Geral > Federal > Geral, campo Regime, informe 'Microempresa' ou 'Empresa de Pequeno Porte';
5. Na guia Geral > Federal > Opções, marque '[x] Optante Simples Nacional';
6. Na guia Geral > Federal > Simples Nacional, selecione as atividades de '[x] Comércio' ou '[x] Indústria';
7. Na guia Personaliza > Opções > Geral, marque a opção '[x] Faz controle de estoque';
8. Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, marque a opção '[x] Gera EFD Contribuições';
9. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, marque as opções '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' e '[x] Apuração com alíquotas diferenciadas';
10. Clique em [Gravar] para salvar os parâmetros.
OBS: Conforme
Art. 5º da IN RFB Nº 1.252/2012, as empresas do Simples Nacional não estão obrigadas ao EFD Contribuições. A marcação da opção nessa solução é apenas um requisito para que o cálculo seja por produto.
Acumulador
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Localize o acumulador já utilizado para as operações de vendas dos produtos, ou crie um novo acumulador específico para essa operação;
3. Na guia Geral, marque '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4. Na guia Impostos, inclua os impostos '44 - Simples Nacional', '4 - PIS' e '5 - COFINS';
5. Clique no botão '[...] Reticências' na coluna definições do imposto '44 - Simples Nacional', e Informe o Anexo, Sessão e Tabela desejado, mas fique atento para selecionar uma opção que deixe a situação fiscal de PIS e COFINS como monofásico, para não ter tributação dentro do DAS, gerando uma bitributação;
6. Clique em [Gravar] para salvar o acumulador.
Produtos
É possível configurar os produtos manualmente em Arquivos > Produtos ou em lote, conforme instruções abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para cálculo de PIS e COFINS > Cadastro;
2. No quadro Dados, selecione 'Todos' e configure os filtros necessários para localizar os produtos a serem alterados, como '[x] NCM', '[x] Tipo de contribuição', '[x] Tipo', '[x] Grupo' e outros conforme necessário;
3. Clique no botão [Listar];
4. Selecione os produtos monofásicos a serem alterados e clique no botão [Criar nova vigência] ou [Alterar última vigência];
5. Defina a Vigência e a Descrição, se necessário;
6. Na guia Geral, informe o tipo de contribuição 'Cumulativo'
7. Na guia Saídas > Geral, informe o CST '02 - Operação Tributável com Alíquota Diferenciada', e defina uma natureza de receita
8. Na guia Saídas > Alíquota Diferenciada, marque a opção '[x] Débito por alíquota diferenciada', e informe as alíquotas de PIS e COFINS
9. Clique no botão [Alterar]
Lançamento de saída
Após configurar o produto e o acumulador, realize o lançamento utilizando ambos, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2. Faça o lançamento das notas fiscais de venda com o acumulador e produto cadastrado anteriormente;
3. Na guia Estoque, inclua o produto com alíquota diferenciada configurado anteriormente e observe os valores de PIS e COFINS:
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período;
2. Na consulta de apuração, confira os valores a recolher apurados para os impostos '4 - PIS' e '5 - COFINS':
• PIS:
• COFINS:
Relatório de Conferência
Gere um relatório com o detalhamento dos valores calculados de PIS e COFINS:
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativo EFD PIS e COFINS;
2. No quadro Competência, informe o Mês/ano de emissão;
3. No quadro Modelo, selecione Completo;
4. No quadro Impostos, selecione '[x] PIS cumulativo' e '[x] COFINS cumulativo';
5. Clique em [OK] para emitir.
Guia DARF
Os valores apurados de imposto 4 - PIS' e '5 - COFINS' serão gerados no DARF com o código de recolhimento definido no cadastro do imposto, no menu Arquivos > Impostos. Para gerar a guia, siga as instruções abaixo:
1. Acesse o menu Relatórios > Guias > Federais > DARF Normal;
2. No quadro Gerar, selecione '[x] Guia DARF Online - Sicalcweb';
3. No quadro Dados da guia, campo Período, informe o período de emissão;
4. No quadro Seleção de impostos, selecione o imposto '4 - PIS' ou '5 - COFINS';
5. Clique em [OK] para emitir a guia DARF.
Informação Complementar
• O sistema possuí esse mesmo cálculo por nota, ou seja, sem considerar os produtos. Para mais detalhes, acesse as soluções relacionadas.
