Essa solução é destinada as empresas do Simples Nacional que são fabricantes ou importadores de produtos sujeitos a tributação monofásica de PIS e COFINS (Substituto), ou seja, que terão de recolher o PIS e COFINS por toda a cadeia, com alíquotas diferenciadas. Para configurar o recolhimento do PIS e COFINS monofásico por nota, siga os passos abaixo.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Localize a vigência desejada, ou clique no botão [Nova Vigência], e crie uma vigência na data que desejar iniciar o cálculo do PIS e COFINS monofásico por fora do DAS;
3 - Na guia Geral > Impostos, informe os impostos 4 - PIS e 5 - COFINS, juntamente ao imposto 44 - Simples Nacional;
4 - Na guia Geral > Federal > Geral, campo Regime, informe 'Microempresa' ou 'Empresa de Pequeno Porte';
5 - Na guia Geral > Federal > Opções, marque '[x] Optante Simples Nacional';
6 - Na guia Geral > Federal > Simples Nacional, selecione as atividades de '[x] Comércio' ou '[x] Indústria';
7 - Clique em [Gravar] para salvar os parâmetros.
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Localize o acumulador já utilizado para as operações de vendas dos produtos, ou crie um novo acumulador específico para essa operação;
3 - Na guia Geral, marque '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4 - Na guia Impostos, inclua os impostos 44 - Simples Nacional, 4 - PIS e 5 - COFINS;
5 - Clique no botão '[...] Reticências' na coluna definições de cada imposto, e configure conforme abaixo:
• 44 - Simples Nacional: Informe o Anexo, Sessão e Tabela desejado, mas fique atento para selecionar uma opção que deixe a situação fiscal de PIS e COFINS como monofásico, para não ter tributação dentro do DAS, gerando uma bitributação;
• 4 - PIS: Na guia Alíquota, informe a alíquota diferenciada do PIS monofásico;
• 5 - COFINS: Na guia Alíquota, informe a alíquota diferenciada do COFINS monofásico;
6 - Clique em [Gravar] para salvar o acumulador.
Lançamento e Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Faça o lançamento das notas fiscais de venda com o acumulador cadastrado anteriormente;
3 - Após, acesse o menu Movimentos > Apuração, e faça a apuração do período;
4 - Confira os valores a recolher apurados para os impostos 4 - PIS e 5 - COFINS.
Relatório de Conferência
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos;
2 - No quadro Competência, informe o período Inicial e Final;
3 - No quadro Seleção de impostos, selecione os impostos 4 - PIS e 5 - COFINS;
4 - No quadro Opções, selecione '[x] Detalhar por nota' e '[x] Destacar linhas';
5 - Clique em [OK] para emitir.
Guia DARF
1 - Acesse o menu Relatórios > Guias > Federais > DARF Normal;
2 - No quadro Gerar, selecione '[x] Guia DARF Online - Sicalcweb';
3 - No quadro Dados da guia, campo Período, informe o período de emissão;
4 - No quadro Seleção de impostos, selecione o imposto 4 - PIS ou 5 - COFINS;
5 - Clique em [OK] para emitir a guia DARF.
Informações Complementares
• Caso possua mais de uma alíquota de PIS e COFINS, poderá ser cadastrado um acumulador para cada alíquota, ou então, poderá utilizar o cálculo por produto, conforme soluções relacionadas;
• Os valores apurados de imposto 4 - PIS e 5 - COFINS serão gerados no DARF e DCTF Mensal com o código de recolhimento definido no cadastro do imposto, no menu Arquivos > Impostos;
