Com este processo será possível gerar o débito sobre estoque de mercadorias incluído no regime ST conforme DIAT/SEF Nº 07 de 02/04/2024.
Este processo irá gerar o código de ajuste SC150006 no Registro E220 do SPED Fiscal.
Parâmetros
Caso as configurações a seguir não estejam realizadas, clique em [Nova Vigência] e defina o período de levantamento para realizar as configurações dos Parâmetros.
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, preencha os impostos '1 - ICMS' e '9 - SUBTRI';
3 - Na guia Geral > Estadual > Opções selecione a opção '[x] Substituição Tributária';
4 - Na guia Personaliza > Opções > Geral marque a opção '[x] Faz controle de estoque';
5 - Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED marque a opção '[x] Gera SPED Fiscal'.
Levantamento de Estoque
1 - Acesse o menu Movimentos > Estoque > Levantamento de Estoque > Produtos incluídos no Regime ST;
2 - Na guia Geral, campo Data de início da Substituição Tributária preencha a data de inclusão no regime ST (Ex: 01/04/2024);
3 - No campo Tipo de Saldo, selecione a forma de importação do saldo do produto:
-
'Saldo do Movimento' considera o saldo do produto lançado nas notas de entradas e saídas (Entradas - Saídas), e;
-
'Saldo do Produto', considera o saldo lançado em Movimentos > Estoque > Saldo final do produto.
4 - Selecione o campo Critério do estoque;
5 - Os campos Quantidade de parcelas, preencha a quantidade de parcelas que o ICMS ST da operação foi parcelado;
6 - Nos campos Vencimento inicial, Código de recolhimento, Classe de vencimento preencha as informações da guia;
7 - No campo Embasamento legal descreva o embasamento utilizado para realizar o levantamento;
8 - Acesse a guia Produtos e no quadro Filtro, determine filtros para que o sistema identifique quais produtos devem ser listados;
9 - No quadro Produtos incluídos na Substituição Tributária clique em [Listar produtos];
10 - Avalie as informações preenchidas na linha do produto;
11 - Clique em [Gravar] para finalizar o lançamento.
OBS: Caso seja necessário, clique em [Incluir] e preencha as informações manualmente.
Importante!
Sobre o campo Critério de Estoque, considere as seguintes situações:
Ao selecionar a opção Custo de Aquisição, o sistema irá realizar o cálculo com base nas últimas notas que possuem o produto e, realizando o calculo por nota, irá encontrar o valor do custo do saldo final do estoque. Exemplo:
OBS: O sistema irá buscar as últimas entradas do produto até chegar na quantidade de estoque final informado na tela do levantamento, por ordem decrescente de data de entrada e número de documento.
O cálculo que compõe o valor de Custo de aquisição do exemplo é: R$ 1.250 (Nota 2) + R$ 4.675 (Nota 1).
Ao selecionar a opção Custo Médio de Aquisição, o sistema irá realizar o cálculo com base em todas as notas que possuem o produto e, realizando o calculo médio por produto, irá encontrar o valor do custo do saldo final do estoque. Exemplo:
1. Valor contábil total das notas de aquisição: R$ 40.592,00
2. Quantidade de produtos adquiridos: 1.800
3. Quantidade de saldo final do produto: 1.500
4. Custo médio de aquisição = R$ 33.826,67 (1 / 2 * 3)
Bloco H do SPED Fiscal
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2 - Preencha o quadro Período com a data inicial e final do arquivo;
3 - Clique no botão [Inventário];
4 - Selecione a opção '[x] Gerar inventário das mercadorias incluídas/excluídas no regime da Sub. Tributária;
5 - Selecione o período do campo Mês de levantamento dos estoques e clique em [Gravar];
6 - Gere o SPED Fiscal e avalie os resultados.
Informações Complementares
