Escrita

RS - Como calcular crédito presumido nas saídas internas de linguiças, mortadelas e salsichas?

Exclusiva para o estado do Rio Grande do Sul, através dessa solução será possível configurar o cálculo do crédito presumido nas saídas internas de linguiças, mortadelas e salsichas conforme Livro I, Art. 32, XXXV.
 
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Crie uma [Nova vigência] para o período de cálculo;
3 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’;
4 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido III, selecione a opção ‘[x] Crédito presumido nas saídas internas de linguiças, mortadelas e salsichas - Livro I, art. 32, XXXV’;
 
 
5 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivo > Acumuladores e verifique se já possui um acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na guia Estadual, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado 'Saídas internas de linguiças, mortadelas e salsichas - Livro I, art. 32, XXXV’;
 
 
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se já possui um produto cadastrado para a operação;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Crédito Presumido, selecione o quadro ‘[x] Gerar crédito presumido’;
3 - No campo Tipo de crédito, selecione a opção ‘Saídas internas de linguiças, mortadelas e salsichas - Livro I, art. 32, XXXV’;
 
 
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Lançamento Saída
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;    
2 - Realize o lançamento da nota com o respectivo acumulador criado e preencha a guia Estoque;
 
 
 
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Importante!
Para demonstrar o cálculo do FAF (Fator de Ajuste de Fruição), realizamos um lançamento de entrada para SC (R$ 5.000,00) e outro para RS (R$ 2.000,00) em um período anterior ao início do cálculo nessa empresa.
 
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período
 
 
O sistema primeiramente irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
 
 
Para notas lançadas até 12/2024, o sistema terá o comportamento de após encontrar este valor de Crédito Presumido, aplicar o Fator de Ajuste de Fruição - FAF, que poderá ser o FAF 'Tabelado' ou 'Calculado'.
 
Para o FAF Tabelado existem os seguintes fatores:
 
 
Para o FAF calculado o sistema aplica a seguinte fórmula FAF = 1 - [0,4 * ( EOUF12 / ET12)], se o resultado da fórmula for maior que o valor tabelado será utilizado o valor encontrado, caso contrario será utilizado o valor tabelado.
 
FAF = 1 - [0,4 * ( EOUF12 / ET12)]
EOUF 12: se refere ao somatório do valor das entradas, provenientes de outras UFs, de mercadorias para industrialização e de bens destinados ao ativo imobilizado, nos 12 meses anteriores ao da apuração;
ET 12: se refere ao somatório dos valores das entradas totais de mercadorias para industrialização e de bens destinados ao ativo imobilizado, nos 12 meses anteriores ao da apuração.
 
Desta forma, para o exemplo:
 
 
Neste exemplo o resultado foi FAF Calculado foi 0,7143 menor que o tabelado de 2024, sendo assim será aplicada o FAF Tabelado de 0,85% para encontrar os valores:
 
 
Mudança no cálculo
• A partir de 01/2025, o Fator de Ajuste de Fruição - FAF será sempre o FAF 'Calculado', onde também será apresentado uma mudança na forma de cálculo do FAF 'Calculado', confira a nova fórmula abaixo para período de apuração igual ou superior a 01/2025:
 
 
Após encontrar o FAF 'Calculado', você deve aplicá-lo sobre o valor de Crédito Presumido do período.
 
Informações Complementares
• No FAF calculado são considerados:
  • EOUF12 se refere ao somatório dos valores das entradas provenientes de outras UF's com os seguintes CFOPs: 2.101, 2.111, 2.120, 2.122, 2.124, 2.125, 2.135, 2.151, 2.152, 2.159, 2.401, 2.406, 2.408, 2.409, 2.453, 2.456, 2.551, 2.552, 2.555, 2.922.
  • ET12 se refere ao somatório dos valores das entradas totais, somando todas UF's.

Soluções Relacionadas

Esta resposta foi útil para você?

Exibir Perfil
Marcar todos como lidos