Solução exclusiva para Santa Catarina, para calcular o crédito presumido nas saídas internas de café torrado em grão/moído e açúcar conforme Art. 15, XIX, Anexo 2 do RICMS.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma vigência para o início do cálculo;
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido III, selecione a opção ‘[x] Crédito Presumido nas Saídas internas de café torrado (grão ou moído) e açucar - An2, Art. 15, XIX’;
4 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, marque a opção '[x] Faz controle de estoque';
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o cadastro do imposto ‘1 - ICMS’;
2 - Na guia Crédito Presumido, e preencha o quadro ICMS das Operações e Prestações beneficiadas pelo Crédito Presumido, com as informações de recolhimento, vencimento e número do acordo TTD;
3 - Essas informações serão utilizadas pelos informativos, como por exemplo a DIME;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de venda
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, avalie se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Estadual > Estadual I selecione a opção ‘[x] Crédito Presumido saídas internas de café torrado (grão ou moído) e açúcar - An2, Art. 15, XIX’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir;
5 - Caso deseje realizar um lançamento de devolução, as configurações do acumulador são as mesmas citadas acima, porém, na guia Geral, no quadro Incide sobre, deve estar selecionada também a opção ‘[x] Devolução’.
Cadastro de Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se você já possui um produto para operação;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Geral > Estadual, selecione o quadro '[x] Gerar Crédito Presumido';
3 - No campo Tipo do crédito presumido, informe a opção 'Crédito Presumido saídas internas de café torrado (grão ou moído) e açúcar - An2, Art. 15, XIX]';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize um lançamento com acumulador com benefício e o cliente de Santa Catarina;
2 - Na guia Estoque, preencha com o produto cadastratado anteriormente;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
O sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
DCIP
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP > Crédito Presumido;
2 - Clique no botão [Inserir] e no campo Valor aproveitado, o sistema irá demonstrar o valor automaticamente referente ao crédito presumido calculado na apuração;
3 - No quadro Processos, informe o número da DCIP e a descrição do crédito;
Informativos
• No SPED Fiscal, o valor do crédito presumido será gerado nos registros C197 e E115;
• Você pode conferir um relatório completo acessando Relatórios > Acompanhamentos > Demonstrativo Crédito Presumido ICMS.
• Para o cálculo do Fundosocial, acesse as Soluções Relacionadas.
