Esta mensagem é apresentada quando está apurando um período com cálculo de Regime Especial de Tributação, gerado o estorno de ICMS na apuração, e a nota de estorno não não foi escriturada.
Conforme a
legislação estadual de Minas Gerais, deve ser escriturada uma nota de ajuste onde no campo
Situação deve ser selecionada a opção
'Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica', CFOP '
5-949' e o lançamento deve ser zerado.
Para realizar o lançamento e a mensagem não ser mais apresentada, é necessário realizar algumas configurações:
Cadastro do Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie uma acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS'
3 - Na guia Impostos > ICMS > Incentivos, selecione a opção '[x] Nota de estorno de crédito de ICMS conforme Art. 73 do RICMS';
4 - Clique no botão [Gravar].
Cadastro dos Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e realize o cadastro de um produto beneficiado;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Incentivos, selecione o quadro ‘[x] Calcular crédito presumido concedido por meio de Regime Especial de Tributação – RET’ e preencha os demais campos;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento Nota de Estorno
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Clique no botão [Novo], realize o preenchimento dos campos:
• 'Situação', selecionando a opção 'Documento fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica';
• 'Acumulador', informando o acumulador cadastrado anteriormente;
• 'CFOP', inclua o '5-949' ;
• 'Valor Produtos' e 'Valor contábil', informe 0,00;
3 - Na linha do imposto '1-ICMS', informe 0,00 para o Valor Contábil, Base de Cálculo e Valor do Imposto;
4 - Na guia Estoque, clique no botão [Incluir], e inclua um produto cadastrado com valores zerados;
5 - Clique no botão [Gravar], para concluir.
Apure o período e avalie que o aviso não será mais demonstrado.
