Solução exclusiva para Santa Catarina. Para tomar crédito do ICMS Monofásico dos combustíveis conforme Convênio ICMS
199/2022 e o
15/2023, para empresas do Simples Nacional que já ultrapassaram o sub limite ou calculam o ICMS Normal, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência igual ou superior à 05/2023, inicio legal do cálculo;
2 - Na guia Geral > Impostos, informe o imposto '01-ICMS' e o '44-Simples Nacional';
3 - Na guia Geral > Federal > Simples Nacional > Opções, marque a opção '[x] Calcular ICMS normal';
4 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
5 - Clique em [Gravar] para concluir.
OBS: Para a configuração completa do Simples Nacional, acesse as Soluções Relacionadas.
Cadastro de Produtos Monofásicos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e realize o cadastro do produto a ser utilizado nos lançamentos;
2 - Na guia Geral, o campo Tipo informe 'Combustíveis' e no campo Tipo de Combustível, o tipo desse combustível, essas opções devem ser feitas em todos os combustíveis
3 - Na guia Impostos > ICMS > Geral, indique o CST '061 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3,4,5 e 8 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente';
4 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual III e marque a opção '[x] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023';
5 - Informe o Tipo combustível como 'Óleo Diesel A' e indique uma 'Alíquota fixa (ad rem):' que nesse exemplo será de 0,9456';
6 - A alíquota fixa pode ser encontrada acessando os convênios descritos no início dessa solução;
7 - Clique em [Gravar] para concluir;
Importante!
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Quando o tipo do combustível for B100 (Biodiesel), Óleo Diesel A, Óleo Diesel B, GLP, GLGN, GLGN, GLGNn e/ou GLP/GLGN, a opção '[ ] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023' somente estará disponível em vigência igual e/ou superior à 01/05/2023 no cadastro desse produto;
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Quando o tipo do combustível for Gasolina A, Gasolina B e/ou EAC (Etanol Anidro Combustível), a opção '[ ] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023' somente estará disponível em vigência igual e/ou superior à 01/06/2023 no cadastro desse produto;
Acumulador de Aquisição para Insumos
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie uma acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
3 - Na guia Estadual > Estadual III, marcar a opção '[x] Gerar crédito ao transportador/indústria aquis. combust. suj. à trib. monofásica do ICMS - Conv. ICMS 199/22 e 15/23';
4 - Clique em [Gravar] para concluir;
Lançamento de Aquisição para Insumo
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com acumulador visto anteriormente;
2 - Na guia Estoque, indique os produtos criados e observe também a coluna ICMS Monofásico, com o cálculo realizado entre a Quantidade Tributada * Alíquota Fixa do Produto;
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
Importante!
O cálculo demonstrado na coluna ICMS Monofásico é feito mediante uma alíquota fixa (valor) por litro (diesel e biodiesel), por quilograma (GLP) e/ou por unidade de medida adotada (gasolina e etanol) que é indicada sempre no cadastro dos produtos.
Exemplo:
Produto Óleo Diesel - Quantidade tributada: 2.024,29 * Alíquota Fixa 0,9456 = R$ 1.914,17
Lançamento de Prestação de Serviço
1 - Para exemplificar, foi lançado uma prestação de serviço de transporte;
2 - O acumulador utilizado não possui nenhuma marcação, apena a indicação do imposto '01-ICMS';
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração, realize a apuração do período e avalie as informações geradas;
