Essa solução é exclusiva para Sergipe.
Para calcular o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) conforme a Lei 4.731/2022, você deve seguir os passos abaixo, nessa solução será apresentado o exemplo da empresa pertencente ao Simples Nacional de tributação, onde o cálculo será aplicado sobre as operações de entradas interestaduais das notas lançadas com acumulador que tenha o imposto 57-FCP-ST.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e avalie se a vigência está de acordo com período de início do cálculo, caso necessário, crie uma nova vigência:
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '08-DIFALI', '31-ICMS-ST '44-SIMPLESN',e '57 FCP-ST';
3 - Configure as demais guias para cálculo do Simples Nacional, caso tenha dúvidas, acesse as Soluções Relacionadas;
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos, crie uma nova vigência para o período de cálculo do imposto: '57 FCP-ST';
2 - Você pode definir na guia Impostos, o tipo de lançamento:
• Lançado por produto, será buscado as definições do cadastro do produto para o cálculo nos lançamentos;
• Lançado por nota, será buscado apenas as definições do acumulador para o cálculo nos lançamentos;
3 - Para esse exemplo, será utilizado a opção 'Lançado por Nota';
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
Acumuladores
Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, e crie os seguintes acumuladores:
Acumulador de Entrada para consumo
1 - Na guia Impostos, incluir os impostos '08-DIFALI' e '57-FCP-ST';
2 - No botão '[...]' da coluna Definições do imposto '57-FCP-ST', na guia Alíquota, inclua a alíquota '2,00';
3 - Clique em [Gravar] para concluir.
Acumulador de Entrada para Antecipação
1 - Na guia Impostos, incluir os impostos '31-ICMS-ST' e '57-FCP-ST';
2 - No botão '[...]' da coluna Definições do imposto '57-FCP-ST', na guia Alíquota, inclua a alíquota '2,00';
3 - Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento de Entrada
1 - Acesse o menu Movimentos > Entrada, e realize um o lançamento com o Acumulador de Entrada para consumo;
2 - Clique em [Gravar] para concluir.
3 - Realize um o lançamento com o Acumulador de Entrada com antecipação;
4 - Clique em [Gravar] para concluir;
5 - Realize a apuração e avalie as informações geradas.
