Essa solução é exclusiva para Sergipe.
Para calcular o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) conforme a Lei 4.731/2022, você deve seguir os passos abaixo, nessa solução será apresentado o exemplo da empresa pertencente ao Regime Normal de tributação, onde o cálculo será aplicado sobre operações de saídas internas destinadas a consumidor final e entradas interestaduais.
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e avalie se a vigência está de acordo com período de início do cálculo, caso necessário, crie uma nova vigência:
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '01-ICMS', '09-SUBTRI', '08-DIFALI', '55-FECOEP-N', '56-FECOEPST' e '57 FCP-ST';
3 - Clique em [Gravar] para concluir.
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos, crie uma nova vigência para o período de cálculo dos seguintes impostos: '55-FECOEP-N', '56-FECOEPST' e '57 FCP-ST';
2 - Em ambos os impostos, você pode definir na guia Impostos, o tipo de lançamento:
• Lançado por produto, será buscado as definições do cadastro do produto para o cálculo nos lançamentos;
• Lançado por nota, será buscado apenas as definições do acumulador para o cálculo nos lançamentos;
3 - Para esse exemplo, será utilizado a opção 'Lançado por produto';
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos, avalie se já possui produtos cadastrados para a operação;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, marcar a opção '[x] Produto sujeito ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP';
3 - Clique em [Gravar] para concluir.
Acumuladores
Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, e crie os seguintes acumuladores:
Acumulador de Venda com ICMS Normal
1 - Na guia Impostos, incluir os impostos '01-ICMS' e '55-FECOEP-N';
2 - No botão '[...]' da coluna Definições do imposto '55-FECOEP-N', na guia Alíquota, inclua a alíquota '2,00';
3 - Clique em [Gravar] para concluir.
Acumulador de Venda com ICMS ST
1 - Na guia Impostos, incluir os impostos '01-ICMS', '09-SUBTRI' e '56-FECOEP-ST';
2 - No botão '[...]' da coluna Definições do imposto '56-FECOEP-ST', na guia Alíquota, inclua a alíquota '2,00';
3 - Clique em [Gravar] para concluir.
Acumulador de Entrada para consumo
1 - Na guia Impostos, incluir os impostos '01-ICMS', '08-DIFALI' e '57-FCP-ST';
2 - No botão '[...]' da coluna Definições do imposto '57-FCP-ST', na guia Alíquota, inclua a alíquota '2,00';
3 - Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamentos de Saídas
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas, e realize um o lançamento com o Acumulador de Venda com ICMS Normal;
2 - Na guia Estoque, informe o produto cadastrado para a operação;
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
4 - Realize um novo lançamento com o Acumulador de Venda com ICMS ST;
2 - Na guia Estoque, informe o produto cadastrado para a operação;
3 - Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento de Entrada
1 - Acesse o menu Movimentos > Entrada, e realize um o lançamento com o Acumulador de Entrada para consumo;
2 - Na guia Estoque, informe o produto cadastrado para a operação;
Quando possuir mais de um produto no estoque configurado para calcular o FECOEP, o sistema realiza o seguinte cálculo de proporção para encontrar o valor a setar na coluna Base Cálculo do FECOEP-ST para cada produto:
Produto exemplo 01:
• Valor contábil a linha do DIFALI: R$ 3.500,00
• Valor contábil do produto: R$ 2.000,00
• ((2.000,00 / 3.500,00) * 100) = 57,1429
• 57,1429 * 3.977,27 = 2.272,73
Produto exemplo 01:
• Valor contábil a linha do DIFALI: R$ 3.500,00
• Valor contábil do produto: R$ 1.500,00
• ((1.500,00 / 3.500,00) * 100) = 42,8571
• 42,8571 * 3.977,27 = 1.704,54
3 - Clique em [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração, e realize a apuração do período
FECOEP - ICMS Próprio
FECOEP - ICMS ST
