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RS - Como não gerar como crédito o valor da antecipação do imposto na apuração do mês seguinte?

Exclusiva para o Rio Grande do Sul, nessa solução você poderá configurar sua empresa para que o valor de ICMSA não seja gerado como crédito no mês seguinte. Essa configuração deve ser feita em alguns casos como quando a empresa utiliza algum Regime Especial/Crédito Presumido e que segundo a legislação para o mesmo é vedado o Aproveitamento de Crédito de ICMS Antecipado.
 
Caso você esteja procurando como gerar esse aproveitamento, você pode acessar a solução específica no tópico de Soluções Relacionadas. 
 
Parâmetros da Empresa
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e localize ou crie uma vigência a partir de 06/2023;
2 - Na guia Geral > Impostos, informe os impostos ‘1-ICMS’, ‘27 - ICMSA’.
3 - Na guia Geral > Estadual > Opções >  ICMS ST, selecione a opção '[x] Possui entradas interestaduais de mercadorias sujeitas a antecipação do ICMS' e no campo ao lado selecione 'Por Nota';
 
 
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
OBS: A partir de 01/01/2023 somente será possível usar a opção 'Por Nota', pois a opção 'Por Planilha', tinha como um dos objetivos emitir um relatório com o valor total de ICMS antecipado (ICMSA) do mês, para então assim emitir uma NF de débito única, agora com as alterações do Decreto 56.706 de 31 de Outubro de 2022, o ajuste ficará vinculado a própria NF de Compra gerando os devidos ajuste e Registros no SPED Fiscal sem a necessidade de um lançamento de NF de Saída para registro de Débito.
 
Configuração do Imposto
1  Acesse o menu Arquivos > Impostos  e localize o imposto 27 – ICMSA;
2 - Clique no botão [Nova vigência] e crie uma nova vigência igual ou superior a 06/2023;
3 - Na guia Impostos, quadro Dados altere o campo Tipo para Lançado por produto;
4 - No quadro 'Percentual', informe o percentual de base de cálculo e alíquota do imposto;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Configuração do Produto
1  Acesse o menu Arquivos > Produtos  e localize o produto que irá calcular a antecipação;
2 - Clique no botão [Nova vigência] e crie uma nova vigência igual ou superior a 06/2023;
3 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual II;
4 - Selecione a opção  "Produto sujeito à antecipação nas aquisições interestaduais de mercadorias para comercialização";
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
OBS: Caso a vigência inicial seja superior a 06/2023, não será necessário criar uma nova vigência.
 
OBS: Caso o processo tenha que ser realizado para diversos produtos, poderá ser realizado via Utilitários > Alterar produtos >Alteração de produtos.
 
Cadastro de Acumulador - Compra de Mercadoria com ICMS Antecipado
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e localize ou crie um acumulador para operação de Compra;
2 - Na guia Impostos, informe os impostos ‘1-ICMS’ e ‘27 - ICMSA’. Após, na linha do imposto '1 - ICMS', clique no botão [...] e na guia Alíquota, informe a alíquota do estado origem da compra;
 
 
3 - Na guia Estadual II, marque a opção '[x] Não gerar como crédito o valor da antecipação do imposto na apuração do mês seguinte';
 
 
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
OBS: Quando a compra de mercadoria for para revenda e estes produtos forem com substituição tributária usa-se o imposto '31-ICMS ST - Antecipação Total'. Quando a mercadoria for apenas para revenda e não tiver incidência de substituição tributária deve-se usar o Imposto '27-ICMSA'.
 
Lançamento de Entrada com ICMS Antecipado
Neste exemplo iremos fazer o lançamento em 06/2023.
 
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com o acumulador criado para operação de Compra;
 
 
 
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
OBS: O sistema irá calcular automaticamente a diferença entre as alíquotas.
 
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração dos períodos 06/2023 e 07/2023;
2 - Na Tela de apuração no mês 06/2023 do imposto '01-ICMS', no subgrupo 'Outros débitos' será apresentado com a descrição 'Antecipação do imposto';
 
 
3 - Para o mês 07/2023 o valor não será gerado como Crédito devido a opção utilizada no acumulador;
 

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