Natureza de receita - PIS
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Gerar conforme cadastro do produto somente quando possuir os CSTs 04, 05, 06, 07, 08 ou 09
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Natureza de receita - COFINS
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Gerar conforme cadastro do produto somente quando possuir os CSTs 04, 05, 06, 07, 08 ou 09
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CTISS
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Gerar conforme relação:
00 - Tributado Integralmente = tribISSQN for 01, tpRetISSQN for 1 e não houver valores em vCalcDR e vCalcBM
01 - Tributado Integralmente = tribISSQN for 01 e tpRetISSQN for 2 ou 3 e não houver valores em vCalcDR e vCalcBM
02 - Tributado com redução de base de cálculo ou alíquota = tribISSQN for 01 e tpRetISSQN for 1 e na vCalcDR ou vCalcBM houver um valor maior de 0,00 e seja menor que vBC
03 - Tributado com redução de base de cálculo ou alíquota e com ISS retido na fonte = tribISSQN for 01 e tpRetISSQN for 2 e na vCalcDR ou vCalcBM houver um valor maior de 0,00 e seja menor que vBC
06 - Isento = Se o valor informado na vCalcDR ou vCalcBM for igual ao valor vBC infNFSe/valores/vBC e na tpBM estiver como 1;
07 - Não tributado = tribISSQN for 04
Para demais situação que não se encaixar na regra, deve setar como 00 - Tributado Integralmente.
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infNFSe/DPS/infDPS/valores/ trib/tribMuninfNFSe/valores
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tribISSQN, tpRetISSQN
vCalcBM, vCalcDR, tpBM, vBC
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