Para calcular o desligamento de um aprendiz e enviar o evento (S-2299) ao eSocial, siga os passos:
1. Acesse o menu Processos > Rescisões > Individual;
2. Informe o código do Colaborador, no campo Demitido em, informe a data do desligamento;
3. Como Motivo, selecione uma das opções:
• 31 - Término de contrato aprendiz;
• 32 - Rescisão Antecipada aprendiz por implemento da idade;
• 33 - Rescisão Antecipada Empregador por desempenho insuficiente/inadaptação do aprendiz;
• 34 - Rescisão Antecipada Empregador por falta disciplinar grave do aprendiz;
• 35 - Rescisão Antecipada Empregador por ausência injustificada à escola que implica perda do ano letivo do aprendiz;
• 36 - Rescisão Antecipada a pedido do aprendiz;
• 37 - Rescisão Antecipada aprendiz por Morte do Empregador;
• 38 - Rescisão Antecipada aprendiz por Encerramento das Atividades da empresa;
• 39 - Rescisão Antecipada aprendiz por falência da empresa;
4. O Motivo eSocial é preenchido automaticamente de acordo com o Motivo selecionado, porém caso utilize os Motivos 37, 38 ou 39, deve ser alterado o Motivo eSocial para '47 - Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades.';
5. Conclua o cadastro da rescisão e clique em [Calcular];
6. Para enviar ao eSocial, retorne na tela da Rescisão Individual e clique no botão [Enviar eSocial];
7. Aguarde a validação do evento no Painel de Pendências do eSocial.
