Para realizar o desligamento de um estagiário e enviar o evento (S-2399) ao eSocial, siga os passos:
1. Acesse o menu Processos > Rescisões > Individual;
2. Informe o código do Colaborador, no campo Demitido em, informe a data do desligamento;
3. Selecione o Motivo correspondente:
• 23 - Antecipado pelo empregador (tempo determinado);
• 24 - Antecipado pelo empregado (tempo determinado);
• 43 - Extinção / Término de contrato de estágio;
4. Conclua o cadastro da rescisão e clique em [Calcular];
5. Para enviar ao eSocial, retorne na tela da Rescisão Individual e clique no botão [Enviar eSocial];
6. Aguarde a validação do evento no Painel de Pendências do eSocial.
Informações Complementares
• Na competência do Desligamento, além do evento S-2399, deve ser enviado o evento 'S-1210-Pagamento';
• Estagiários não possuem direito à férias e sim a um recesso remunerado de 30 dias a cada 12 meses na mesma empresa, sem o acréscimo de 1/3, e que deve ser concedido antes do término do contrato. Porém, caso o recesso não tenha sido concedido, para que o mesmo seja pago em rescisão, acesse o menu Controle > Parâmetros, na guia Férias > Geral, selecione as opções: '[x] Pagar para estagiários' e '[x] Não calcular 1/3 de férias para Estagiários'. Em seguida, recalcule a rescisão.