A partir da competência de janeiro de 2025, com a substituição da DCTF Mensal (PGD) pelo MIT (Módulo de Inclusão de Tributos), uma DCTFWeb Retificadora será gerada sempre que fechado o eSocial, EFD REINF ou MIT, em uma competência que a DCTFWeb já tinha sido transmitida.
Veja alguns exemplos abaixo:
• O Departamento Pessoal fez o envio e fechamento do eSocial no dia 8, e já fechou a DCTFWeb original da competência. Após, no dia 13, o pessoal do Departamento Fiscal fez o envio e fechamento da EFD REINF, nesse caso, a DCTFWeb será reaberta, e será necessário uma nova transmissão da DCTFWeb Retificadora;
• O Departamento Pessoal fez o envio e fechamento do eSocial no dia 8, e deixou a DCTFWeb original aberta (sem transmissão). Após, no dia 13, o pessoal do Departamento Fiscal fez o envio e fechamento da EFD REINF, e já fechou a DCTFWeb original da competência. Por fim, no dia 20, o Departamento Fiscal envio o MIT, nesse caso, a DCTFWeb será reaberta, e será necessário uma nova transmissão da DCTFWeb Retificadora;
Em resumo é isso, sempre que for fechado eSocial, EFD REINF e/ou MIT, é importante fechar/transmitir também a DCTFWeb, pois mesmo que anteriormente ela já tenha sido transmitida, será gerada uma retificadora.
Para enviar a DCTFWeb Retificadora, o procedimento de envio é o mesmo, e você terá duas possibilidades. A primeira é enviar juntamente com o fechamento do eSocial no módulo Folha, ou então, diretamente pelo Portal eCac da empresa.
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