As diferenças no INSS RAT podem ocorrer em algumas situações, como alíquotas incorretas de FAP (cadastro das Filiais) e RAT (cadastro do Serviço) ou incidências incorretas no cadastro da rubrica nas guias Soma na Base de Cálculo e eSocial, tornando-as incompatíveis entre o Sistema e portal eSocial. Para identificar a causa e corrigir o problema, primeiro realize a reabertura do eSocial. Após, verifique cada uma das situações abaixo, até resolver o problema:
1. Confira as alíquotas do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e do Risco Ambiental do Trabalho (RAT)
A alíquota do FAP geralmente é atualizada anualmente, e informado para a empresa no Portal do Dataprev. Para cada atualização deve ser criada uma nova vigência no cadastro da Filial. Já a alíquota RAT, deve ser informada no cadastro do Serviço. Ela pode ser preenchida manualmente ou automaticamente conforme o CNAE da empresa. Para verificar as alíquotas, siga os passos:
1. Acesse o menu Arquivo > Filiais, na guia FAP, clique em [Nova Vigência] e preencha a data para a utilização do novo Fator;
2. Para verificar a alíquota da empresa, clique em [Consultar FAP], e será direcionado ao link:
https://fap.dataprev.gov.br;
3. No campo Fator informe a alíquota e clique no botão [Gravar];
4. Após, acesse o menu Arquivo > Serviços;
5. No cadastro do serviço, avalie a vigência e acesse a guia INSS;
6. No campo Acid. Trabalho (%) selecione entre as opções:
• 'Conforme CNAE', para ser preenchida a alíquota conforme o CNAE da empresa;
• 'Informado', para informar a alíquota RAT manualmente, quando houver um Processo RAT;
7. Clique em [Gravar] para salvar o cadastro do Serviço;
8. Após, ajuste das alíquotas, exclua o evento de pagamento incorreto, recalcule as folhas (rescisões e mensal) e reenvie os eventos ao eSocial.
Se a diferença persistir, emita o relatório Relação de Encargos da Empresa, dessa forma:
1. Acesse o menu Relatórios > Encargos > Empresa;
2. Informe a competência calculada e o Tipo da folha;
3. No quadro Opções, selecione a opção '[x] Discriminar o percentual GILRAT utilizado por colaborador' e clique em [OK];
4. Verifique o valor apresentado na coluna GILRAT (%), pois será possível identificar se a atualização do GILRAT foi aplicada a todos os empregados.
5. Caso identifique empregados com o GILRAT incorreto, recalcule a folha/rescisão do empregado e reenvie os eventos ao eSocial;
Ex: Para a imagem abaixo o FAP é 0,9335 e o RAT é 2, dessa forma a coluna GILRAT (%) tem que apresentar o valor de 1,8670. No entanto, um dos colaboradores apresentou o GILRAT desatualizado (4,0000).
Caso as alíquotas FAP e RAT estejam preenchidas corretamente e não identifique colaboradores com o GILRAT desatualizado, ou a diferença persistir, siga para a próxima verificação.
2. Confira a incidência de INSS no cadastro da rubrica
Para identificar diferenças na incidência da rubrica, utilize os relatórios da seguinte forma:
1. Acesse o menu Relatórios > Encargos > Analítico de GPS, selecione a opção '[x] Discriminar percentuais utilizados no cálculo do INSS' e clique em [OK] para emitir;
2. Acesse o menu Relatórios > e-Social > Retorno do evento de Fechamento > Analítico INSS, e clique em [OK] para emitir;
3. Compare a informação da linha RAT do Analítico de GPS, com a linha RAT empregados do Análitico de INSS, e para localizar o valor da diferença realize o cálculo como no exemplo:
R$ 201,67 (RAT eSocial) - R$ 190,47 (RAT Sistema) = R$ 11,20 (Diferença)
R$11,20 (Diferença) / 1,8670 (Percentual de RAT) x 100 = R$ 600,00 (Valor calculado da rubrica na folha);
4. Em seguida, emita o Resumo da folha da competência com diferença em Relatórios > Folha > Resumo, para identificar a rubrica que está impactando a base de INSS RAT. Inicie a análise pelas rubricas cadastradas pelo usuário. Caso não encontre o valor exato da diferença, verifique se ele corresponde à soma de duas ou mais rubricas. Se a divergência persistir, analise as rubricas padrão do sistema.
5. Após, acesse Arquivo > rubricas e localize o cadastro da(s) rubrica(s) identificadas;
6. Na guia Soma na Base de Cálculo, verifique se possui a incidência '35-INSS RAT Mensal'. Caso não, clique em [Incluir] e faça a inclusão;
7. Na guia e-Social, no campo INSS deve estar informado a incidência '11-Base Mensal';
8. Após corrigir a Rubrica, acesse o menu Relatórios > Folha > Movimentos e informe a competência do cálculo e Tipo de folha;
9. Clique no botão [Rubricas...] e informe o código das rubricas ajustadas e, em seguida, clique em [OK] para gerar o relatório e identificar os colaboradores impactados pelos ajustes;
10. Exclua o evento de pagamento dos colaboradores identificados. Em seguida, recalcule a folha (rescisões e mensal) e reenvie os eventos periódicos dos colaboradores.
OBS: Caso o valor do INSS RAT esteja correto nos relatórios, mas não na Apuração de Tributos Federais, acesse o menu Processos > Apuração de Tributos Federais, informe a competência e o tipo de folha e clique em [Apurar] para que os valores sejam atualizados.
