Como ajustar diferença de INSS RAT na DCTFWeb?

As diferenças no INSS RAT podem ocorrer em algumas situações, como a alíquota do FAP incorreta, alíquota do RAT incorreta, ou ainda a incidência no cadastro da rubrica diferente entre Sistema e Portal do eSocial. Para identificar a causa e corrigir, primeiro realize a reabertura do eSocial. Após, verifique cada uma das situações abaixo, até resolver o problema:

1. Confira a alíquota do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
A alíquota do FAP geralmente é atualizada anualmente, e informado para a empresa no Portal do Dataprev. Sua troca deve ser realizada no cadastro da Filial.

1. Acesse o menu Arquivo > Filiais, na guia FAP, clique em [Nova Vigência] e preencha a data para a utilização do novo Fator;
2. Para verificar a alíquota da empresa, clique em [Consultar FAP], e será direcionado ao link: https://fap.dataprev.gov.br;
3. No campo Fator informe a alíquota e clique no botão [Gravar];
 

4. Exclua o evento de pagamento incorreto, recalcule as folhas (rescisões e mensal) e reenvie os eventos ao eSocial.
 
Caso a alíquota FAP esteja preenchida corretamente, ou a diferença permaneça, siga para a próxima verificação.

2. Confira a alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT)
A alíquota RAT deve ser informada no cadastro do Serviço. Ela pode ser preenchida manualmente ou automaticamente conforme o CNAE da empresa.

1. Acesse o menu Arquivo > Serviços;
2. No cadastro do serviço, avalie a vigência e acesse a guia INSS;
3. No campo Acid. Trabalho (%) selecione entre as opções:
• 'Conforme CNAE', para ser preenchida a alíquota conforme o CNAE da empresa;
• 'Informado', para informar a alíquota RAT manualmente, quando houver um Processo RAT;
4. Clique em [Gravar] para salvar o cadastro do Serviço;
 

5. Exclua o evento de pagamento incorreto, recalcule as folhas (rescisões e mensal) e reenvie os eventos ao eSocial.
 
Caso as alíquotas de FAP e RAT estiverem corretas, siga para a próxima verificação.
 
3. Confira a incidência de INSS no cadastro da rubrica
Nesse caso, localize a rubrica que gera a diferença no cálculo do colaborador e corrija seu cadastro.

1. Em Utilitários > Consulta > Recibos, informe um colaborador com folha calculada com diferença, na competência do cálculo (Mensal ou Rescisão), analise quais rubricas que deveriam, porém não somam na base do INSS RAT;
 
 
2. Em Arquivo > rubricas, no cadastro da rubrica, verifique se está configurado na guia e-Social para incidir INSS, assim como na guia Soma na Base de Cálculo, pois as informações devem estar correspondentes;
 

3. Faça a inclusão da incidência correta, clique em [Gravar] e salve como uma [Retificação];
4. Exclua o evento de pagamento incorreto, recalcule as folhas (rescisões e mensal) e reenvie os eventos ao eSocial.
 
OBS: Caso o valor do INSS RAT esteja correto nos relatórios, mas não na Apuração de Tributos Federais, acesse o menu Processos > Apuração de Tributos Federais, informe a competência e o tipo de folha e clique em [Apurar] para que os valores sejam atualizados.

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