No cadastro de Convenções Coletivas, você configura as informações que impactam diretamente no cálculo da folha de pagamento. É possível vincular mais de uma convenção a um mesmo sindicato, já que o sindicato pode abranger diferentes categorias. Você só precisará criar uma nova convenção quando for necessário registrar uma nova abrangência.
Por exemplo: O sindicato do comércio possui uma convenção para 'óticas' e outra para 'supermercados'. Nesse caso, devem ser criadas duas convenções distintas - uma para óticas e outra para supermercados - ambas vinculadas ao sindicato do comércio.
Caso haja novas informações sobre reajuste salarial, seja por Convenção Coletiva (CCT), Dissídio ou Acordo Coletivo, de uma convenção que já está cadastrada, o registro deve ser feito na guia 'Alteração Salarial' da respectiva convenção, conforme item 5 dos passos abaixo.
Para cadastrar uma nova convenção, siga os passos a seguir:
1. Acesse o menu Arquivo > Sindicatos > Empregados > Convenções Coletivas;
• Caso a opção não esteja habilitada para você, solicite a permissão para o usuário Gerente;
2. Clique no botão [Novo];
3. No campo Sindicato, informe o código do respectivo sindicato (pressione F2 para localizar ou F7 para cadastrar);
4. Preencha a Descrição da convenção;
5. Na guia Alteração Salarial, clique em [Novo] e preencha os dados da convenção coletiva:
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Informe uma Descrição;
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Selecione o Tipo de acordo como 'Acordo coletivo', 'Convenção' ou 'Dissídio';
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Defina o Número do processo, Vigência (inicial e final) e Data do Registro;
6. No campo Tipo percentual de reajuste, selecione:
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'Fixo', e defina um percentual de reajuste no campo Percentual;
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'Conforme Cargo', para realizar a alteração conforme CBO do empregado;
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'Variável/Fixo', para os casos que envolvem um valor fixo e outro variável ou mais de um percentual para o período retroativo;
7. Selecione 'Sim' ou 'Não' se Possui Termo Aditivo, se 'Sim' for selecionado, insira os dados na guia Termo Aditivo;
8. Na guia Alteração Retroativa, selecione o quadro '[x] Alteração salarial retroativa';
9. Defina a Data da alteração (igual a Data do Registro) e a Competência retroativa;
10. No campo Forma do ajuste, selecione a opção que será considerada para o pagamento retroativo da diferença salarial:
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'Complementar mês a mês', para calcular diferença nas folhas complementares de cada competência retroativa;
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'Em folha mensal do mês do aumento', para calcular diferença na folha mensal da competência da alteração salarial;
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'Em folha Complementar do mês do aumento', para calcular diferença na folha complementar da competência da alteração salarial;
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'Conforme parcelamento', para calcular diferença conforme configuração no botão [...] Reticências;
11. No quadro Documentos anexados, clique no botão [Anexar] para incluir documento;
12. Na guia Dados do Reajuste, as subguias Fixo, Conforme Cargo e Variável serão habilitadas conforme o Tipo de percentual de reajuste selecionado anteriormente. Configure-as conforme necessário. Se houver uma tabela de proporcionalidade para o percentual de aumento nos meses anteriores à vigência do CCT, bem como considerações para empregados admitidos ou afastados, estas podem ser configuradas em todas as subguias;
13. Em seguida, clique no botão [Gravar];
14. Na guia Piso Salarial, você pode informar o piso da categoria;
15. Confira as demais guias do cadastro e preencha conforme a convenção;
16. Clique em [Gravar] para salvar o cadastro de convenções coletivas.
