Para lançar uma rubrica com base no Salário Mínimo Estadual, cadastre a categoria e a tabela, configure o empregado e como base de cálculo da rubrica selecione 'Salário Mínimo Estadual'. Em seguida, realize o lançamento para o empregado.
Cadastrar Categoria
A categoria deve ser definida, pois será vinculada na tabela do Salário Mínimo Estadual.
1. Acesse o menu Arquivo > Tabelas > Salário – Mínimo > Salário Mínimo Estadual > Categorias;
2. Clique em [Novo], e preencha o Nome e o quadro Descrição para identificação;
3. Clique em [Gravar].
Cadastrar Tabela
A tabela é onde será informado o valor do Salário Mínimo Estadual e a partir de qual data será aplicado.
1. Acesse o menu Arquivo > Tabelas > Salário – Mínimo > Salário Mínimo Estadual > Tabela;
2. Clique em [Novo] e selecione a UF;
3. No quadro Categorias, preencha a data da Vigência da tabela;
4. Clique no botão [Incluir], informe o código da Categoria cadastrada, e o Valor da respectiva categoria;
5. Clique em [Gravar].
Configurar Empregado
1. Acesse o menu Arquivo > Empregados;
2. Na guia Profissionais > Outros Dados, selecione o quadro '[x] Usa Salário Mínimo Estadual para cálculo de rubricas', e nos campos:
• Salário Mínimo Estadual, informe o código da UF ou pressione F2 para listar as UFs;
• Categoria, informe o código da categoria do Salário Mínimo Estadual;
3. Clique em [Gravar].
Cadastrar Rubrica
Para lançar uma rubrica com incidências que calcule um percentual sobre o Salário Mínimo Estadual, crie uma nova rubrica sem alterar as rubricas padrão do sistema, pois isso pode impactar outras folhas, para isso siga os passos:
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas e localize a rubrica '16 - Insalubridade 20%';
2. Clique com o botão direito sobre a rubrica, selecione Copiar Registro e clique em [Cancelar];
3. Clique em [Novo] e, novamente com o botão direito, selecione Colar Registro;
4. Defina um nome e de fácil identificação;
5. Na guia Geral, nos campos:
• Unidade, mantenha como 'Automático';
• Base de cálculo, ajuste para 'Salário Mínimo Estadual';
• Classificação, ajuste para 'Outros Proventos';
• Taxa, informe o percentual (Exemplo: '20,0000');
6. Na guia Configurações:
• No quadro Relatórios, mantenha a opção '[x] DIRF/Comprovante de rendimentos', clique em '[...] Reticências', no quadro Rendimentos tributáveis, deduções e imposto retido na fonte, mantenha a opção '[x] Total dos Rendimentos (inclusive férias)';
• No quadro '[x] Paga proporcional', mantenha a opção selecionada para calcular a rubrica proporcionalmente aos dias trabalhados. Caso contrário, desmarque-a;
7. Na guia Soma na Base de Cálculo, mantenha todas as bases informadas;
8. Na guia Rescisão, selecione o quadro '[x] Emitir no Termo de Rescisão', e informe o Campo;
9. Na guia eSocial:
• Informe a Natureza, pressione F2 no campo Código e selecione a natureza (Em caso de dúvidas, consulte a assessoria jurídica);
• Incidências, mantenha o código '11' nos campos IRRF, INSS, FGTS e PIS;
10. Clique no botão [Gravar];
11. Após, acesse o menu Processos > Lançamentos > Por Empregado, realize o lançamento da rubrica na folha mensal e calcule a folha do empregado.
