Para configurar Indenização Especial baseada no Salário Mínimo e exibir a rubrica 8133 - Indenização Especial no cálculo de rescisão, siga os passos:
1. Acesse o menu Arquivo > Sindicatos > Empregados > Convenções Coletivas e localize a convenção coletiva;
2. Na guia Indenização Especial > Rescisão, clique no botão [Incluir] para cadastrar as informações;
3. No quadro Configurações, preencha as colunas:
• Campo, selecione a opção desejada para configurar a indenização especial;
• Considera, selecione a opção para complementar a informação demonstrada na coluna Campo;
• Data, informe a data de demissão do empregado, o campo Data somente estará habilitado, quando na coluna Campo estiver informado ‘Data demissão’;
• Quantidade/tipo, informe o valor conforme a configuração definida nas colunas Campo e Considera. Ex: Motivo de demissão 2 - Demitido SEM justa causa, na coluna Quantidade/tipo deverá ser informado o número 2 (Essa opção apenas estará habilitada quando o Campo estiver informado 'Idade', 'Meses trabalhados', 'Motivo demissão' e 'CBO 2002');
• Vínculo empregatício, selecione em qual vínculo deseja calcular a indenização, essa opção apenas estará habilitada quando o Campo estiver informado 'Vínculo empregatício';
• Condição, selecione '[x] E' e '[x] Ou' para complementar outras informações numa segunda linha de configuração, e selecione '[x] Resultado', para informar uma única condição;
• Unidade, selecione a opção Dias, para informar os Dias indenizados; Valor ou Percentual, para definir os valores conforme solicitado na convenção; se necessário informe um Limite, para que o sistema efetue o cálculo (A opção Limite estará habilitada quando na coluna Considera, estiver seleciona as opções '[x] A cada qtde completa de' ou '[x] A cada qtde completa ou superior a metade de').
• Base de cálculo, selecione a opção '[x] Salário Mínimo Federal';
• Valor, informe o valor que será considerado para a indenização especial da rescisão;
• Limite inicial e Limite final, somente serão habilitadas quando na coluna Definir limite estiver selecionada a opção '[X] Sim'. Nessas colunas informe o limite inicial e final da indenização;
4. No quadro Opção, caso necessário selecione a opção '[x] Considerar os dias de projeção do aviso prévio indenizado para o pagamento da indenização especial', para que sejam considerados os dias de projeção do aviso prévio indenizado para o pagamento da indenização especial;
5. Para salvar as informações, clique no botão [Gravar].
