Este erro ocorre no envio dos eventos de Admissão (S-2200) e alteração contratual (S-2206) de um aprendiz, nas seguintes situações:
1 - Não foi informada a quantidade de dias do contrato
Para a admissão de aprendiz, com data a partir de 22/04/2023, a informação da quantidade de dias do contrato, passou a ser obrigatória no sistema, por isso, para corrigir esse erro:
1 - No Painel de Pendências, na coluna Cadastro, clique no botão [...] Reticências;
2 - No cadastro do aprendiz, no quadro Informações contratuais:
• Ao lado do campo Vínculo empregatício, clique no botão [...] Reticências;
• No quadro Período, preencha o campo Quantidade de dias e clique no botão [Fechar];
3 - Após, clique no botão [Gravar] e salve as informações como [Correção];
4 - Retorne ao Painel de Pendências do eSocial, selecione o evento invalidado e clique no botão [Enviar];
5 - Acompanhe na guia Em Processamento a validação do evento S-2200 Admissão.
2 - Quando informado indevidamente o objeto determinante da contratação
Para eventos do aprendiz, com data a partir de 22/04/2024, o indicativo do objeto determinante da contratação por prazo determinado não deve ser informado, para corrigir esse erro avalie qual evento do eSocial apresenta a invalidação:
Evento S-2200 Admissão
1 - No Painel de Pendências, na coluna Cadastro, clique no botão [...] Reticências;
2 - No cadastro do aprendiz, no quadro Informações contratuais:
• No campo Vínculo empregatício, selecione a opção Celetista somente para habilitar os campos para edição, e clique no botão [...] Reticências;
• Desmarque o quadro '[x] Indicativo do objeto determinante da contratação por prazo determinado' e clique no botão [Fechar];
• No campo Vínculo empregatício selecione a opção Aprendiz e clique no botão [...] Reticências;
• No quadro Período, preencha o campo Quantidade de dias e clique no botão [Fechar];
• Em seguida, acesse a guia Profissionais > Geral > Aprendiz e informe os dados;
• Após, clique no botão [Gravar] e salve as informações como [Correção];
3 - Retorne ao Painel de Pendências do eSocial, selecione o evento invalidado e clique no botão [Enviar];
4 - Acompanhe na guia Em Processamento a validação do evento S-2200 Admissão.
Evento S-2206 Alteração Contratual
1 - No Painel de Pendências, na coluna XML, clique no botão [...] Reticências;
2 - Localize a tag <tpContr> e informe o número 2 e na linha abaixo inclua a tag <dtTerm> </dtTerm> com a data do término do contrato do aprendiz, conforme o exemplo a seguir:
<duracao>
<tpContr>2</tpContr>
<dtTerm>xxxx-xx-xx</dtTerm> (Preencha a data de término do contrato no formato Ano-Mês-Dia)
</duracao>
3 - Após, clique no menu Arquivo, opção Fechar e Salvar;
4 - Selecione o evento invalidado e clique no botão [Enviar].
3 - Quando prorrogada quantidade de dias do contrato com data de alteração incorreta
Quando realizada uma alteração contratual (S-2206) para prorrogação do contrato do aprendiz, é necessário informar a data de alteração durante a vigência do contrato.
1 - Selecione o evento invalidado e clique em [Excluir];
2 - Acesse o cadastro do aprendiz, no menu Arquivo > Empregados;
3 - Clique no botão [Histórico...], clique em [Listar], selecione a alteração invalidada e clique em [Excluir];
4 - Retorne ao cadastro do empregado, e no quadro Informações contratuais, no campo Vínculo empregatício, clique no botão [...] Reticências;
5 - Realize a alteração da Quantidade de dias e clique em [Fechar];
6 - Clique em [Gravar], salve como uma [Alteração], informe a Data da alteração como o último dia do contrato e clique em [Gravar];
7 - Aguarde a validação do evento no Painel de Pendências do eSocial.
