Exclusiva para o estado do Piauí, para calcular o Regime Especial de Tributação aplicável às operações com Produtos Farmacêuticos e calcular o FUNEF, siga os passos:
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e realize o cadastro de um acumulador de compras incentivadas;
2 - Na guia Impostos inclua o imposto '01-ICMS';
3 - Na guia Estadual marque a opção '[x] Operação sujeita ao regime especial de tributação com produtos farmacêuticos - Art. 62 do An. VII do RICMS';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e realize o cadastro de um acumulador de vendas incentivadas a consumidor final;
2 - Na guia Impostos inclua os impostos ‘1-ICMS’ e '172-FUNEF'';
3 - Na guia Estadual marque a opção '[x] Operação sujeita ao regime especial de tributação com produtos farmacêuticos - Art. 62 do An. VII do RICMS';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e realize o cadastro de um acumulador de vendas incentivadas a contribuinte;
2 - Na guia Impostos inclua os impostos ‘1-ICMS’, '09-SUBTRI' e '172-FUNEF'';
3 - Na guia Estadual marque a opção '[x] Operação sujeita ao regime especial de tributação com produtos farmacêuticos - Art. 62 do An. VII do RICMS';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e realize o cadastro de um produto beneficiado;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, marque as opções '[x] Calcular regime especial de tributação nas operações com produtos farmacêuticos - Art. 62 do An. VII do RICMS' e '[x] Produto sujeito ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FUNEF';
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Para as Entradas que possuírem valor de IPI, esses valores também serão considerados no valor contábil dos produtos das entradas beneficiadas, abaixo exemplificamos os lançamentos em Operação interna e Interestadual:
Operação Interna (Estadual)
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento de compra com incentivo em operação estadual;
2 - Preencha a guia Estoque com o produto configurado anteriormente e clique no botão [Gravar] para concluir.
Operação Interestadual
1 - Realize outro lançamento de compra com incentivo em operação interestadual;
2 - Observe que para o exemplo acima lançamos um valor de R$ 1.248,00 de IPI e o mesmo é somado ao Valor Contábil;
3 - Preencha a guia Estoque com o produto configurado anteriormente, observando que o valor de IPI será somado ao Valor Contábil na linha do produto beneficiado;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
OBS: Para esse exemplo também lançamos uma compra sem incentivo no valor de R$ 16.700,00.
Lançamentos de vendas com incentivo destinado a consumidor final
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento de vendas com incentivo destinado a consumidor final;
2 - Preencha a guia Estoque com o produto configurado anteriormente e clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de vendas com incentivo destinado a contribuinte
1 - Realize o lançamento de vendas com incentivo destinado a contribuinte;
2 - Preencha a guia Estoque com o produto configurado anteriormente e clique no botão [Gravar] para concluir.
Com base nos lançamentos de Entradas com o incentivo, foi aplicado o seguinte cálculo:
Depois o sistema precisa encontrar o Adicional nas saídas internas para consumidor final pessoa física:
No SPED Fiscal será gerado nos registro E111 e E116, sendo que no E111 será gerado os códigos PI050039 e PI050040.
