Em 22 de março de 2023, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o reflexo de DSR sobre as horas extras realizadas a partir de 20 de março de 2023 deve fazer base para cálculo de médias para férias, aviso prévio, 13º salário, entre outras verbas trabalhistas. Desta forma, para ajuste dos cálculos, realize o procedimento de UMA das 3 (três) opções listadas abaixo:
1 - Ajustar rubrica 250-REFLEXO EXTRAS DSR
Configure a rubrica de reflexo extra DSR para refletir no cálculo de médias. Essa configuração não é feita automaticamente pelo sistema, pois pode impactar cálculos de competências anteriores.
1 - Acesse o menu Arquivo > Rubricas;
2 - Localize a rubrica ‘250-REFLEXO EXTRAS DSR’;
3 - Na guia Configurações, no quadro Médias, selecione as opções '[x] Aviso prévio', '[x] 13º salário', '[x] Férias' e demais opções, se necessário;
4 - Clique no botão [Gravar] e salve como [Alteração].
2 - Redefinir rubrica de reflexo extras DSR
No cadastro das rubricas de horas extras, indique a rubrica ‘8125-REFLEXO HORAS EXTRAS DSR’, que já está configurada para cálculo de médias. Contudo, fique atento, pois em caso de recálculos, essa opção pode impactar os cálculos de competências anteriores.
1 - Acesse menu Arquivo > Rubricas;
2 - Localize as rubricas de Horas Extras que você utiliza;
3 - Na guia Configurações, no quadro Opções, no campo '[x] Reflete no DSR', clique no botão [...] Reticências e, informe a rubrica '8125-REFLEXO HORAS EXTRAS DSR';
4 - Clique no botão [Gravar].
3 - Criar novas rubricas de Horas Extras
Para que os cálculos de competências anteriores não sejam impactados em caso de recálculo, cadastre novas rubricas de horas extras informando a rubrica ‘8125-REFLEXO HORAS EXTRAS DSR’.
1 - Acesse o menu Arquivo > Rubricas;
2 - Localize a rubrica de código ‘150-HORAS EXTRAS’;
3 - Clique com o botão direito do mouse sobre o cadastro e selecione 'Copiar registro';
4 - Clique em [Cancelar], em seguida em [Novo] e novamente com botão direito do mouse, selecione 'Colar registro';
5 - Altere o Nome para fácil identificação;
6 - Na guia Configurações; no quadro Opções, no campo '[x] Reflete no DSR', clique no botão [...] Reticências e, informe a rubrica ‘8125-REFLEXO HORAS EXTRAS DSR’;
7 - Clique no botão [Gravar].
OBS: Não é possível ajustar a rubrica de várias empresas ao mesmo tempo. No entanto, é possível enviar o cadastro da rubrica ajustada para outras empresas. Para isso, no cadastro da rubrica, clique no botão [Replicar], selecione a opção '[x] Apenas o registro corrente', clique em [Sobrescrever...] e selecione as empresas para as quais deseja enviar.
