Exclusiva para Santa Catarina.
Para configurar as devoluções de vendas com crédito presumido de ICMS, siga os passos:
Parâmetros
Inicialmente, certifique-se que sua empresa esteja configurada para cálculo do crédito presumido:
Acumulador para Devolução de Vendas
Cadastre um acumulador para devolução das saídas beneficiadas com imposto '01-ICMS' e o crédito presumido utilizado pela empresa.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Clique em [Novo], e cadastre um acumulador para a operação;
3. Na guia Geral, selecione as opções '[x] Faturamento', '[x] Receita Bruta' ‘[x] Devolução’;
4. Na guia Impostos, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1-ICMS’;
5. Na guia Estadual > Estadual I, selecione uma das opções conforme o benefício que a empresa usa:
• ‘[x] Operação subsequente com mercadorias alcançadas pelos TTDs 409, 410 e 411’; ou
• ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração - Crédito Presumido 'xxxx’, para os demais benefícios;
6. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Entrada (Devolução de Venda)
As devoluções de vendas são registradas no menu Movimentos > Entradas, por isso, importe as notas ou faça os lançamentos manuais nessa janela com acumulador e o produto considerado para o benefício e que foi utilizado na nota que originou a devolução.
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2. Realize o lançamento da nota com acumulador criado conforme item anterior;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Defina a competência e clique em [Processa período];
• Apuração Normal de ICMS:
• Sub - Apuração:
Cálculo do Crédito Presumido ICMS:
• Base de Cálculo nas Saídas beneficiadas: R$ 50.000,00
• (x) Percentual de Crédito Presumido conforme tabela: 13,40%
• (=) Valor de Crédito Presumido de ICMS: R$ 6.700,00
Para chegar ao valor de estorno de créditos de devolução, é considerado o cálculo:
• Estorno de créditos de devolução: (Base de Cálculo ICMS notas devolvidas Beneficiadas * Alíquota nota) - (Base de Cálculo ICMS notas devolvidas Beneficiadas * Percentual do Crédito Presumido)
• Estorno de créditos de devolução: (R$ 30.000,00 * 17%) - (R$ 30.000,00 * 13,40%)
• Estorno de créditos de devolução: R$ 5.100,00 - R$ 4.020,00
• Estorno de créditos de devolução: R$ 1.080,00
Somando R$ 6.700,00 + R$ 1.080,00 gera o valor de R$ 7.780,00. Para chegar ao valor de ICMS a recolher das operações e prestações beneficiadas pelo crédito presumido, é subtraído os Débitos - Créditos.
Demonstrativo de Crédito Presumido
Você pode conferir as informações detalhadas em Relatórios > Acompanhamentos > Demonstrativo de Crédito Presumido ICMS:
Como fica se as devoluções de vendas forem maiores que o crédito presumido?
Neste caso, o sistema limita o valor do crédito pelas devoluções no estorno da sub-apuração e apuração. Veja um exemplo abaixo:
• Apuração Normal de ICMS:
Cálculo do Crédito Presumido ICMS:
• Base de Cálculo nas Saídas beneficiadas: R$ 10.000,00
• (x) Percentual de Crédito Presumido conforme tabela: 13,40%
• (=) Valor de Crédito Presumido de ICMS: R$ 1.340,00
Como o valor das devoluções no período foram maiores, o sistema utiliza o valor limitado de R$ 360,00 para que os débitos e créditos fiquem iguais:
Débitos pelas Saídas: R$ 1.700,00
• Crédito Presumido + Créditos pelas Entradas (Devoluções)
• Créditos pelas Entradas: R$ 1.340,00 + R$ 360,00
• Créditos pelas Entradas: R$ 1.700,00
