Esta solução é exclusiva para empresas situadas no estado de Santa Catarina - SC.
Para realizar a configuração para o benefício do Crédito Presumido de Confecção Anexo 2, Artigo 21, IX, você poderá acessar as Soluções Relacionadas, para esse exemplo, utilizaremos a forma de cálculo por nota.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Clique no botão [Nova Vigência] e informe o período que irá utilizar o Crédito Presumido;
3 - Na guia Geral > Impostos e verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’, caso não, inclua o mesmo;
4 - Clique na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido II, selecione o quadro ‘[x] Crédito Presumido Confecção – Anexo 2, Art. 21, IX’;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Tabela do Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabela de Crédito Presumido > ICMS > Percentual;
2 - Informe os percentuais para o crédito Presumido;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Configuração do Acumulador de Saída
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se já possui um acumulador para a operação de venda de mercadoria correspondente a confecção;
2 - Na guia Impostos, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na guia Estadual, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração - Crédito Presumido Confecção Art.21’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Configuração do Acumulador de Devolução de Vendas
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se já possui um acumulador para a operação de devolução de mercadoria correspondente a confecção;
2 - Na guia Geral, selecione as opções '[x] Faturamento', '[x] Receita Bruta' ‘[x] Devolução’;
3 - Na guia Impostos, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1-ICMS’;
4 - Na guia Estadual, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração - Crédito Presumido Confecção Art.21’;
5 - Clique no botão [Gravar].
Lançamento de Saída (Venda)
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Realize o lançamento da nota com o respectivo acumulador criado conforme item anterior;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir;
Lançamento de Entrada (Devolução de Venda)
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Realize o lançamento da nota com o respectivo acumulador criado conforme item anterior;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir;
4 - Realizados os lançamentos, realize a apuração do período;
Apuração:
Sub - Apuração:
Lançamento DCIP
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP > Crédito Presumido;
2 - Realize o preenchimento do quadro Processos, informando o número da DCIP e a descrição do crédito;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
DIME
Na DIME, você pode verificar que o valor do campo 'Estorno crédito presumido confecção' da tela de apuração foi gerado no Quadro 04 item 060:
