Exclusivo para empresas do Rio de Janeiro do regime especial têxtil, que realizam saídas para consumidor final, cujo cliente é empresa privada e não contribuinte do ICMS.
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e localize ou crie uma vigência onde a empresa deve começar a calcular o incentivo;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto ‘1-ICMS’;
3. Na guia Estadual> Incentivos > Geral, selecione a opção ‘[x] Regime especial de tributação do ICMS - Estabelecimentos Industriais do setor têxtil’ e abaixo no campo 'Calcular o percentual com base', selecione a opção Decreto Nº 45.607/2016;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Clientes
1. Acesse o menu Arquivos > Clientes e localize ou cadastre um cliente do Rio de Janeiro que será utilizado no lançamento;
2. No campo Natureza Jurídica, selecione Empresa Privada;
3. Na guia Opções, no campo Contribuinte ICMS, selecione a opção 'Não';
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador
1. Acesse menu Arquivos > Acumuladores; verifique a necessidade de criar um acumulador ou crie uma vigência no acumulador ja existente;
2. Na guia Geral, quadro 'Incide sobre', marque: '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
3. Na guia Impostos, informe o imposto ‘1-ICMS’;
4. Clique no botão [Gravar].
Lançamento
1. Acesse Movimento > Saídas;
2. Realize o lançamento com o acumulador e cliente cadastrado anteriormente;
3. No campo Espécie, deve ser informado a espécie 'NFC-e - modelo 62';
4. Na guia Estoque, informe um produto já cadastrado;
5. Clique no botão [Gravar].
Apuração
1. Menu Movimentos > Apuração;
2. Informe o período e clique em [Processar período].
Cálculo
Valor do crédito Presumido
(=) Valor do ICMS Normal R$ 2.000,00
(*) Percentual do benefício 13%
(=) Valor R$ 1.300,00
(=) R$ 1.300,00 (-) R$ 2.000,00
(=) ICMS Crédito Presumido R$ 700,00
Informação complementar
Quando estiver marcada uma opção diferente de ‘Empresa Privada’ no campo Natureza Jurídica do cadastro do cliente, o sistema irá calcular o Regime Especial Têxtil considerando o percentual de 3,5%.
