Para que seja feito o estorno a empresa deve estar configurada para Crédito Presumido nas saídas de vinho conforme RICMS An2, Art.21, X, por nota ou por produto. Caso tenha dúvidas de como fazer as configurações, acesse a respectiva solução no tópico Soluções Relacionadas.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido II, selecione a opção ‘[x] Crédito Presumido nas saídas de vinho – An2, Art.21, X' e defina a forma que será calculador o Crédito Presumido’.
4 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Geral, selecione a opção ‘[X] Estornar créditos de ICMS proporcional as operações de crédito presumido’;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador para garrafas até 750ml
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Estadual > Estadual I selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração – Crédito Presumido Vinho – até 750ml’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador Sem o Benefício do Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador para Estorno de Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Estadual > Estadual I selecione a opção ‘[x] Estornar créditos de ICMS nas operações com crédito presumido - Saídas de vinho - An2, Art.21, X’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Configuração da Tabela
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabelas de Crédito Presumido > ICMS > Percentual;
2 - No campo Tabela, selecione ‘Crédito Presumido Vinho – Até 750ml’ e no Código DCIP, informe ‘53 – Saída de Vinho, Exceto Composto, Promovida por Estabelecimento Industrial – Exige Comunicação – An2, Art.21, X’;
3 - No campo TTD, você irá informar o código caso a empresa possua Tratamento Tributário Diferenciado;
4 - Caso desejar incluir uma nova alíquota com seu respectivo percentual, clique no botão [Nova faixa] e informe os valores;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir e após configure também a tabela de Crédito Presumido Vinho superior a 750ml;
6 - No campo Tabela, selecione ‘Crédito Presumido Vinho – Superior a 750ml’;
7 - Caso desejar incluir uma nova alíquota com seu respectivo percentual, clique no botão [Nova faixa] e informe os valores;
8 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Saída com acumulador até 750ml
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador configurado para o Crédito Presumido;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Saída sem o Benefício de Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador configurado que não possui o benefício;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Estorno de Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com o acumulador configurado para o Estorno de Créditos Presumido;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
Informativos
No SPED Fiscal, o Estorno de Crédito Presumido será demonstrado no Registro E111;
Na Dime, será gerado no Quadro 04, Registro 065.
