Esta solução é exclusiva para o estado da Rondônia, válida a partir do período igual ou maior que 05/2018, onde você poderá configurar o crédito presumido nas saídas internas de ovo promovido por produtor conforme RICMS, Anexo IV, Parte 2, Item 10.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto '1-ICMS' informado, e na Geral > Personaliza, verifique se a opção '[x] Faz controle de estoque' está selecionada;
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos, selecione a opção o quadro '[x] Crédito presumido nas saídas internas de ovo promovido por produtor - Item 10, Parte 2, Anexo IV';
4- Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto '1-ICMS' infomado;
3 - Na guia Estadual, selecione a opção '[x] Gerar crédito presumido na apuração e informe 'Crédito presumido nas saídas internas de ovo promovido por produtor - Item 10, Parte 2, Anexo IV'.
4- Clique no botão [Gravar] para concluir.
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos > Impostos > ICMS;
2 - Na guia Estadual, selcione a opção '[x] Produto sujeito ao crédito presumido e informe 'Nas saídas internas de ovo promovido por produtor - Item 10, Parte 2, Anexo IV;
3- Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de saída
1- Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador configurado e o produto criado;
OBS: para exemplificar na apuração, foi realizado um lançamento com o produto com crédito presumido no valor de R$ 10.000,00 e outro produto que possui enquadramento normal no valor de R$ 50.000,00.
2- Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
Informativos
No SPED Fiscal, será gerado o registro C197 com o código de ajuste RO10000027, com o valor da base de cálculo, alíquota e valor do crédito apurado.
